ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19º E 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 61/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 21/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 22/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM O PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORAMENTO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA RURAL.

INDICA QUE O MESMO VIABILIZE AMPLIAÇÃO DAS ENTRADAS DAS RUAS CAPITÃO MAGALHÃES E RUA DO COQUEIRO.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO REFORMA COMPLETA DA ESCOLA PAULO FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPRIMAÇÃO NAS ÁREAS DA AVENIDA QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ASFÁLTICO, NAS 2 (DUAS) RUAS PRINCIPAIS QUE LIGA AOS POVOADOS VIL NOVA E TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO, SARGETAS E MEIO NA FRENTE DO ESTÁDIO AGOSTINHO SANTOS- POVOADO TRÊS RAÍZES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PROJETO DE LEI Nº 22/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA-CCJ, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 22/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA SITUADA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NA RUA AMORIM, PRÓXIMO À IGREJA RENOVAÇÃO DA FÉ PENTECOSTAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA PIMPOLHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO COM ATERRO, NA TRAVESSA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO COM ATERRO, NA TRAVESSA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE APÓS A COBERTURA DO BUEIRO QUE FICA NA EXTENSÃO DO PONTO DE MOTO TÁXI LÍDER À OFICINA DO ERÉ, SEJA IMPLEMENTADO UM ESTACIONAMENTO OU UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NESTA ÁREA.

INDICA A COBERTURA DO BUEIRO QUE FICA NA EXTENSÃO DO PONTO DE MOTO TÁXI LIDER À OFICINA DO ERÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SÃO DOMINGOS (RUA DO SÓ LOVE) BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO TRECHO DO CASTANHALZINHO AO AC PNEUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.