Câmara Municipal Governador Nunes Freire

Informações institucionais

Endereço: Rua do Coqueiro, 09 - Centro - CEP: 65284000 - Governador Nunes Freire/MA
Horário: De segunda-feira à sexta-feira das 08:00hs às 14:00hs
Telefone: (98)3371.1716
E-mail: camaragnf@gmail.com
Plenário: Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

JOSÉ NETO

PRESIDENTE
ALBECY

VICE-PRESIDENTE
FERNANDA MELO

1º SECRETÁRIO
JOAOZINHO

2º SECRETÁRIO
ADELINO

VEREADOR(A)
FRED DO CHAGAS

VEREADOR(A)
REI DO GADO

VEREADOR(A)
IRMÃO GENI

VEREADOR(A)
MAURÍLIO

VEREADOR(A)
RONALDO

VEREADOR(A)
SONIA DO JOSUE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA  
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO ESPECIAL  
ASSESSORIA JURIDICA
  • [...]
COMISSÃO
  • [...]
COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA- PRESIDENTE JOÃO COSTA NUNES FILHO
  • [...]
COMISSÃO CCJ
  • [...]
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- RELATOR GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA
  • [...]
CONTABILIDADE
  • [...]
CONTROLE INTERNO
  • [...]
FINANCEIRO
  • [...]
GABINETE DA VEREADORA SONIA MARIA COSTA GONÇALVES
  • [...]
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
  • [...]
GABINETE DO PRESIDENTE
  • [...]
GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA DIAS
  • [...]
GABINETE DO VEREADOR FREDSON
  • [...]
GABINETE DO VEREADOR GESSIMAR LUÍS NERES
  • [...]
GABINETE DO VEREADOR GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA
  • [...]
GABINETE DO VEREADOR JOÃO COSTA NUNES FILHO
  • [...]
GABINETE DO VEREADOR NETO
  • [...]
GABINETE VEREADOR ANTONIO JOSE (GOSDO)
  • [...]
GABINETE VEREADOR FELIPE
  • [...]
GABINETE VEREADORA FERNANDA
  • [...]
GABINETE VEREADORA IRISNEIDE
  • [...]
GESTAO DE CONTRATO
  • [...]
OUVIDORIA
  • [...]
PROTOCOLO
  • [...]
PROTOCOLO (OK)
  • [...]
SEC. ADMINISTRATIVO CÂMARA
  • [...]
SETOR JURIDICO
  • [...]
TESOURARIA
  • [...]
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 174/2024 05/11/2024
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 173/2024 05/11/2024
  • TORNA - SE OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO A CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO UMA VEZ AO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 172/2024 05/09/2024
  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 171/2024 05/09/2024
  • “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 150/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL - 169/2024 10/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCR DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - /2024 09/05/2024
LEI MUNICIPAL - 167/2024 04/03/2024
  • REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 163/2023 19/12/2023
  • ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 162/2023 08/12/2023
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 161/2023 08/12/2023
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARA A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 160/2023 05/12/2023
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 159/2023 05/12/2023
  • DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 158/2023 05/12/2023
  • DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 156/2023 03/10/2023
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 157/2023 02/10/2023
  • ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 155/2023 31/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 154/2023 31/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.
LEI MUNICIPAL - 153/2023 31/08/2023
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 152/2023 31/08/2023
  • INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, DURANTE A PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 151/2023 24/08/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 150/2023 14/08/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 149/2023 31/07/2023
  • “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 148/2023 19/06/2023
  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 147/2023 02/05/2023
  • DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 146/2023 02/05/2023
  • “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 145/2023 18/04/2023
  • “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 144/2023 17/04/2023
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 12/2023 17/04/2023
  • LEI COMPLEMNETAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DENOMINADO “MINHA CASA LEGAL”, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 143/2023 11/04/2023
  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI MUNICIPAL - 142/2023 30/03/2023
  • LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 4º DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL N.º 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 030/2024 28/11/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 029/2024 21/11/2024
  • “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 028/2024 18/11/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 27/2024 31/10/2024
  • “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 026/2024 28/10/2024
  • “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO - 025/2024 11/10/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 024/2024 03/10/2024
  • “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 023/2024 30/09/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 022/2024 26/09/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 021/2024 05/09/2024
  • “DECRETA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE INÍCIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 020/2024 02/09/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 019/2024 22/08/2024
  • DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 018/2024 08/08/2024
  • “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 017/2024 05/08/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 016/2024 27/06/2024
  • DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 - “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM ATENÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 015/2024 24/06/2024
  • DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 014/2024 19/06/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 013/2024 13/06/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 012/2024 29/05/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ATENÇÃO À SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 011/2024 27/05/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 010/2024 20/05/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 009/2024 13/05/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 027/2024 09/05/2024
  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/21 INSTITUINDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO - 008/2024 02/05/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 007/2024 29/04/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 006/2024 18/04/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 005/2024 03/04/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 004/2024 31/03/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 003/2024 27/03/2024
  • “DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO - 002/2024 13/03/2024
  • “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 063/2024 - ELIENE SOUSA LIMA 16/12/2024
  • NOMEAÇÃO: 063/2024 - “NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 062/2024 - NATANAEL PINHEIRO NAZARÉ 16/12/2024
  • EXONERAÇÃO: 062/2024 - “EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 061/2024 - WESLEY RAFAEL LUCENA RODRIGUES 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 060/2024 - WADAS GABRIEL CARVALHO SOARES 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 059/2024 - RUTE ROCHA PEREIRA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 058/2024 - RAQUEL ROCHA PEREIRA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 057/2024 - PAULA EDUARDA DA SILVA LIMA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 056/2024 - NATANAEL PINHEIRO NAZARÉ 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 055/2024 - LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 054/2024 - LENOELSON AZEVEDO MAIA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 053/2024 - LEUDSON MARTINS DOS SANTOS 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 052/2024 - KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 051/2024 - JOSIANE GONÇALVES CARVALHO BORGES 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 050/2024 - JOSÉ RIBAMAR COSTA DUARTE 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 049/2024 - JESYANE SILVA DA SILVA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 048/2024 - GELSON DE AQUINO RIBEIRO 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 047/2024 - EDIVALDO ALMEIDA NUNES 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 046/2024 - ELISDENE RODRIGUES DOS SANTOS 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 045/2024 - DAYANE DE SOUSA BARBOSA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 044/2024 - ANTONIA MARINEUDE SILSA SOUSA 29/11/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 043/2024 - ERIKA FRANCISCA SILVA PINHO 17/10/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 042/2024 - MAYK ELBER RIBEIRO DOS SANTOS 17/10/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPALDE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEAÇÃO - 041/2024 - GELSON DE AQUINO RIBEIRO 17/10/2024
  • “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 040/2024 - GELSON DE AQUINO RIBEIRO 17/10/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEAÇÃO - 039/2024 - MICHAEL PEREIRA DA SILVA 17/10/2024
  • “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEAÇÃO - 038/2024 - JUNIEL DOS SANTOS DA SILVA 01/07/2024
  • “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 037/2024 - ADIVONALDO LIMA CRUZ 30/06/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEAÇÃO - 028/2024 - COLETIVA 18/04/2024
  • “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 027/2024 - COLETIVA 18/04/2024
  • “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DO GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXONERAÇÃO - 026/2024 - JOAO EMANOEL CAMARA GONÇALVES DE JESUS 01/04/2024
  • Exoneração, Agente: Joao Emanoel Camara Gonçalves de Jesus, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 09/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 09/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 29/04/2024
  • TORNA-SE OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO A CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CADASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO UMA VEZ AO ANO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 18/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 29/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIPORAMA HERIQUETA PESTANA BUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 29/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BUNA RIBEIRO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 29/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEMETÉRIO WEBA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 20/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 20/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2022 09/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, E EX VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2022 24/05/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BUNA RIBEIRO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2022 24/05/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIPAROMA HERIQUETA PESTANA BUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2022 23/05/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 33/2022 10/05/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRACIETE FÁTIMA FREIRE DE ABREU PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2022 20/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, ELIEZER DOS SANTOS DE SÁ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2022 20/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS ANTONIO MENDONÇA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2022 18/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS ALVES LIMA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2022 06/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2022 28/03/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 14/03/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2022 07/03/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2022 07/03/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA REGINA DA COSTA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2021 29/10/2021
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2021 23/10/2021
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2021 20/10/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2021 03/09/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2021 13/08/2021
  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE CONCEDIDO AO SR. JOSENIL DIAS DE BRITO, QUE FORA CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2021 12/08/2021
  • DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2021 11/08/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2021 11/08/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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