INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO CR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FEIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS INTERNOS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA em virtude de luto oficial.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na presente data, perante os Vereadores da Câmara de Gov. Nunes Freire/MA, a Excelentíssima Senhora Fernanda Maria Melo Costa - UNIÃO, toma posse no cargo de VEREADORA na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA a DECRETO N° 004/2025 -GAB.PREF.GNF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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