DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA a DECRETO N° 004/2025 -GAB.PREF.GNF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire – MA, instituído pela Resolução nº 001/2012, para criar a Comissão de Ética Parlamentar, instituir seus princípios e competências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programa de Cooperação "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica". destinado ao enfrentamento e a prevenção da violência doméstica e assédio sexual contra a mulher, em cumprimento ao disposto no art. 8° da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 e Lei n° 14.188, de 28 de julho de 2021, no Municipio de Governador Nunes Freire - MA.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Basica de Saúde localizada na Rua Garimpeira 11, no Municipio de Governador Nunes Freire-MA, com a nome de "Unidade Basica de Saúde Antônio Barbosa de Sousa", e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginasio Poliesportivo localizado no Povoado Vila Nova / Tres Raízes, zona rural de Governador Nunes Freire - MA, com o name de "Ginasio Poliesportivo Antônio Damião Cunha Barbosa", e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 026 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 16/06/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 26/05/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 12/05/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 05/05/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 28/04/2025
Dispõe sabre a denominação da nomenclatura do Posto do Povoado CR Almeida com o nome de Marlene Silva Costa e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 24/04/2025
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FAIXA 2 DA VILA BACURI PARA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FAIXA 1 DA VILA BACURI PARA AVENIDA DOS EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 095/2020 E ESTABELECE NOVAS DISCIPLINAS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS NOMES DE "AVENIDA DOS PROFESSORES", "TRAVESSA DOS PROFESSORES I", "RUA DOS YPÊS", "TRAVESSA DOS PROFESSORES II", "RUA DA PAZ", "RUA DO SOL" E "RUA DO AÇAÍ" LOCALIZADA NA VILA BACURI EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2016, E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a suspensao da seçao ordinaria da Camara Municipal de Governandor Nunes Freire MA do dia 17 de abril de 2025.
Dispõe sobre a mudança de denominaçãoda Rua Principal do Povoado Vila Uniao para Avenida Lazaro Nunes.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025, PROJETO DE LEI Nº 006/2025, PROJETO DE LEI 007/2025 E PROJETO DE LEI 008/2025.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 10/02/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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