ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DA AVENIDA PRINCIPAL E TRANSVERSAL DO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
INDICA QUE DEPOIS DE UMA VISITA NA FAIXA 1, SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DESSA ESTRADA. A MESMA PERTENCE AO POVOADO BACURI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DA AVENIDA PRINCIPAL E TRANSVERSAL DO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
INDICA QUE DEPOIS DE UMA VISITA NA FAIXA 1, SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DESSA ESTRADA. A MESMA PERTENCE AO POVOADO BACURI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
“LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO.
