DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCR DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/21 INSTITUINDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DO GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Exoneração, Agente: Joao Emanoel Camara Gonçalves de Jesus, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomeação, Agente: Crizangela Ribeiro Pacheco Lima, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“DECRETA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paula Eduarda da Silva Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Crizangela Ribeiro Pacheco Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Edivaldo Almeida Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Adivonaldo Lima Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Eliene Sousa Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Antonia Marineude Silsa Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Livia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire