Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rayssa Milenna Rocha de Holanda, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Fiscal de Contrato, Agente: Natanael Pinheiro Nazaré, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Felipe Diego Cruz dos Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Rocha Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Destituição, Agente: Lucas Costa Leite, Cargo: Destituição do Servidor Público Municipal Responsável para Impulsionar Publicações No Diário Oficial da Câmara Municipa, Secretaria: Secretaria:

“NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eliude Alves Rodrigues Oliveira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR VALDERLY PEREIRA DA SILVA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE SILVA DE ALENCAR PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSAÇÃO DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração, Agente: Eliude Alves Rodrigues Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, DURANTE A PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A HOMOLOGAÇÃO EM PLENÁRIO AUTORIZANDO A LICENÇA PARA O VEREADOR ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA EXERCER CARGO NO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 10, IV DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Fabiana Rocha Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.