GESSIMAR LUIS NERES

PRESIDENTE

SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES

RELATOR

MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 02/2024 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024. QUE REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTECENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/02/2024  
PARECER: 04/2023 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2023  
PARECER: 22/2022 PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022. QUE VISA ADITIVAR TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E VISA ACRESCENTAR O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART.172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2022  
PARECER: 21/2022 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2022  
PARECER: 17/2022 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCICÍO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2022  
PARECER: 15/2022 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2022  
PARECER: 57/2021 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 07/12/2021  
PARECER: 55/2021 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. 30/11/2021  
PARECER: 54/2021 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2021  
PARECER: 49/2021 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2021  
PARECER: 35/2021 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PIN GOVERNADOR NUNES FREIRE ALTERA Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2021  
PARECER: 29/2021 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021. 24/08/2021  
PARECER: 28/2021 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021. 24/08/2021  
PARECER: 05/2021 PARECER DA COMISSÃO COF, PROJETO DE LEI Nº 008/2021. 08/06/2021  
PARECER: 03/2021 PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE COF, PROJETO DE LEI Nº 007/2021. 12/05/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
22/02/2021 - 19/12/2022 PRESIDENTE ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO
22/02/2021 - 19/12/2021 RELATOR MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS
22/02/2021 - 19/12/2022 MEMBRO SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES

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