| PARECER: 06/2024 |
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O PROJETO DE LEI Nº 014/2024. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
03/07/2024 |
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| PARECER: 02/2024 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024. QUE REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTECENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/02/2024 |
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| PARECER: 04/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2023 |
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| PARECER: 22/2022 |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022. QUE VISA ADITIVAR TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E VISA ACRESCENTAR O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART.172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2022 |
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| PARECER: 21/2022 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2022 |
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| PARECER: 17/2022 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCICÍO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2022 |
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| PARECER: 15/2022 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/07/2022 |
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| PARECER: 57/2021 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
07/12/2021 |
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| PARECER: 55/2021 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
30/11/2021 |
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| PARECER: 54/2021 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2021 |
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| PARECER: 49/2021 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2021 |
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| PARECER: 35/2021 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PIN GOVERNADOR NUNES FREIRE ALTERA Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/09/2021 |
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| PARECER: 29/2021 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021. |
24/08/2021 |
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| PARECER: 28/2021 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021. |
24/08/2021 |
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| PARECER: 05/2021 |
PARECER DA COMISSÃO COF, PROJETO DE LEI Nº 008/2021. |
08/06/2021 |
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| PARECER: 03/2021 |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE COF, PROJETO DE LEI Nº 007/2021. |
12/05/2021 |
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