| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/12/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 120/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO QUE COMPREENDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | DENOMINAR RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO DE RUA ADELINO GOMES LAGO. | 29/10/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| REDAÇÃO FINAL: /2024 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2024 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 016/2024. QUE TORNA - SE OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO A CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO UMA VEZ AO ANO. | 18/10/2024 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2024 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 013/2024. QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/10/2024 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2024 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI Nº150/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 17/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 15/08/2024 | JEAN COSTA SÁ |
| REDAÇÃO FINAL: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 06/2024 | PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O PROJETO DE LEI Nº 014/2024. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/07/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| PARECER: 05/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº014/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 195/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA EMBRATEL. | 12/06/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 194/2024 | INDICA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. | 12/06/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 188/2024 | INDICA QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA TRAVESSA SÃO LUIS QUE DÁ ACESSO A RUA CAPITÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA DA FAMÍLIA BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 10/06/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | INDICA QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA TRAVESSA SANTA RITA QUE DÁ ACESSO A RUA CAPITÃO MAGALHÃES BAIRRO MONTEIRO LOBATO, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 10/06/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI Nº150/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | INDICA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O POVOADO FAIXA DO CLÓVES AO POVOADO ZÉ DO BREJO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/06/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| PARECER: 04/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº20/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 184/2024 | INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO. | 22/05/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 183/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO ENCANAMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO MONTEIRO LOBATO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/05/2024 | RONALDO RODRIGUES BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA RUA DO CASSINO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/05/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DE PEDRA PERTENCENTE À VILA BOA ESPERANÇA, A REFERIDA PONTE DAR ACESSO À ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS VILA UNIÃO E MACAXEIRA. | 03/05/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | TORNA-SE OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO A CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CADASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO UMA VEZ AO ANO. | 29/04/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA DO EVANGELHO/BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO ACADEMIA EVOLUÇÃO. | 22/04/2024 | RONALDO RODRIGUES BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES). | 22/04/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS-PCCR DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | INDICA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TRÊS PODERES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 15/04/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAS NO BAIRRO TRÊS PODERES, PARA QUE A ÁGUA PARADA DAS FORTES CHUVAS SEJA ESCOADA. | 15/04/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA GALERIA NA AVENIDA MANOEL FARÁ, ESQUINA COM RUA AMORIM NO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 15/04/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E CRIA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO. | 02/04/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS. | 25/03/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PARECER: 03/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE TÁXI, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A ADAPTAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO, COM A INCLUSÃO DE BEBEDOURO, FREEZER, BRINQUEDOS, DEZ COLCHÕES, CARTEIRAS E MESAS NOVAS CONDIZENTES COM AS NECESSIDADES, BEM COMO MATERIAL DE DIRETORIA: MÁQUINA DE XEROX, COMPUTADORES E ADJACENTES. | 20/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO ORMAZINHO, NO POVOADO FAIXA DO CLÓVES ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/03/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 94/2024 | INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTO TAXI NOSSA SR. DO PERPERTUO SOCORRO NA AVENIDA EM FRENTE O HOTEL SÃO LUIS, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/03/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTO TÁXI BOM JESUS, NA AVENIDA EM FRENTE AO POSTO MAGNÓLIA, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/03/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA MARIA. | 13/03/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A CONCLUSÃO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO I E II, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 13/03/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ESTIVA, EM FRENTE AO LEMOS SUPERMECADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 12/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE TÁXI, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA FAIXA DO CLOVES ENTRE OS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO E SÃO JORGE. | 11/03/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 164/2024 | INDICA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE VISA A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, VISANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DESSES PROFISSINAIS QUE ESTÁ ESTAGNADO, PRINCIPALMENTE EM UM SETOR EM ESPECIAL (O SETOR QUÍMICO E LABORATORIAIS). | 07/03/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | INDICA NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE VISA A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS GARIS E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 07/03/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 108/2024 | INDICA QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, AS PONTES DA ESTRADA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE QUE LIGA ATE O POVOADO ÁGUA BELA. AS PONTES RIO MACAXEIRA, SETE VOLTAS E CAIXA D`ÁGUA. | 07/03/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 165/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/03/2024 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO FAIXA DO CLÓVES. | 06/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 155/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO LOCALIZADO NO POVOADO COCAL. | 06/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA BAHIA, ABAIXO ESPECIFICADAS, NAS SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 151/2024 | INDICA QUE VIABILIZE QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA BAHIA, ABAIXO ESPECIFICADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUENS FREIRE. | 05/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 150/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO BAIRRO VILA BAHIA. | 05/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 149/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA. | 05/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA BAHIA. | 05/03/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | INDICA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO: CONSTRUÇAO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR. ALMEIDA. | 05/03/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO UMA MELHORIA NO TRANSPORTE DO PESSOAL DA FEIRINHA, PRECISANDO DE COBERTURA E ASSENTO EM SEU CAMINHÃO DE TRANSPORTE. | 29/02/2024 | RONALDO RODRIGUES BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURO E CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA VILA NOVA-TRÊS RAÍZES. | 29/02/2024 | RONALDO RODRIGUES BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 144/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA SOFIA JORGE CRUZ, NO POVOADO VILA NOVA. | 29/02/2024 | RONALDO RODRIGUES BARBOSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIPORAMA HERIQUETA PESTANA BUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BUNA RIBEIRO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEMETÉRIO WEBA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | 1/3 dos vereadores |
| PARECER: 02/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024. QUE REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTECENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| PARECER: 01/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024. QUE REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 28/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO. | 27/02/2024 | JEAN COSTA SÁ |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DO POVOADO PORTÃO QUE DÃO ACESSO AO RIO MARACAÇUMÉ. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, NO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE QUE SEJA IMPLANTADO UM LIXÃO NO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA O ENVIO PARA PREENCHIMENTO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NECESSÁRIOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM O TAMANHO SUFICIENTE PARA QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POSSA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O OUTRO POÇO DO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA PEQUENA, DO POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA VOLTADA AOS IDOSOS, NO POVOAOD PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTÃO. | 27/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PERMANENTE NAS DEPENDÊNCIAS LATERAIS DO CENTRO DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADAO NA RUA TRAVESSA ALTO SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA PARAÍBA, UMA VEZ QUE EXISTE ESPAÇO SUFICIENTE PARA SUA CONSTRUÇÃO. | 22/02/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA A PONTE DA ESTRADA DA FAIXA ÁGUA BRANCA, QUE LIGA O POVOADO VILA UNIÃO AO POVOADO CR ALEMIDA E SEJA FEITO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA REFERIDA ESTRADA. | 21/02/2024 | JEAN COSTA SÁ |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, COM A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E QUEBRA MOLAS. | 20/02/2024 | JEAN COSTA SÁ |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO COQUEIRO, NAS PROXIMIDADES DA METAL FERROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CALÇAMENTO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO PATRIMÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BUÁS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO e GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO e JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | INDICA QUE URGENTEMENTE SEJA REALIZADO MELHORAMENTOS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA FUTURO FELIZ. | 19/02/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA RAIMUNDO CESÁRIO NO POVOADO VILA NOVA - ZONA RURAL. | 19/02/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | INDICA QUE SE DIGNE EM CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. | 19/02/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | INDICA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O POÇO DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE QUE SE ENCONTRA LACRADO SEJA ATIVADO, COMO TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO RESERVATÓRIO PARA ÁGUA E TODA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO BAIRRO. | 19/02/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 61/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/02/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTECENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 95/2024 | INDICA AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE A CADA 100 MM NA RUA TON JOBIM, BAIRRO: TRÊS PODERES, RUA DA PARADA, RUA CAPITÃO MAGALHÃES TODAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 23/01/2024 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 45/2024 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORAMENTO NA ESTRUTURA FÍSICA NA ESCOLA RURAL. | 19/01/2024 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | INDICA PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO CHAMADO "BOA VISÃO" ONDE SERÃO REALIZADOS EXAMES GRATUITOS DE ACUIDADE VISUAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS. | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM A EXPRESSÃO ''BEM VINDO A GOVERNADOR NUNES FREIRE E VOLTE SEMPRE'' | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | INDICA QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, A PONTE DO POVADO COCAL. | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, A PONTE DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE LIGA OS POVOADOS VILA UNIÃO A CR ALMEIDA. | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 105/2024 | INDICA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM A INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FEMININA. | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 104/2024 | INDICA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E BANHEIRO DO POVOADO CR.ALMEIDA. | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 102/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 8 SALAS NO POVOADO CR. ALMEIDA. | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | INDICA À CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA DO COMERCIO, USANDO O CANTEIRO QUE FICA EM FRENTE AO REFERIDO LOCAL NO PERÍMETRO DO SUPERMERCADO LEMOS ATÉ O SUPERMERCADO NATALIA. | 17/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM NOSSO MUNICÍPIO, REALIZANDO EXAMES COMO: TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA E ULTRASSONOGRAFIA. | 16/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 98/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR/ENEM POPULAR, DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA. | 16/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 97/2024 | INDICA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA. | 16/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 96/2024 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO DA INDICAÇÃO: À NECESSIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE. | 16/01/2024 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTO DA AVENIDA EM FRENTE AO BAIRRO JK. (DO CASTANHALZINHO ATÉ A RUA SÃO RAIMUNDO) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 15/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 74/2024 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 15/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 55/2024 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O ATERRO SANITÁRIO NO POVOADO CR ALMEIDA NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 15/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1.000 METROS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO FAIXA DO CLOVIS ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JK SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 89/2024 | INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO BAIRRO JK SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 88/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA O CEMITÉRIO NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 87/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JK, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO FAIXA DO CLÓVES ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2024 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 147/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO POVOADO VILA NOVA E TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | RONALDO RODRIGUES BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DO TANQUE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NOS BAIRRO BOÁS, MONTEIRO LOBATO, PATRIMÔNIO E AEROPORTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 77/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DO POVOADO PATRIMÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO COCAL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 75/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO BOA ESPERANÇA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 73/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 67/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO RAIMUNDO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 66/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO LUÍS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 65/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO VILA MARANHÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SANTA RITA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 63/2024 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ZÉ DO BREJO E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 62/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉ DO BREJO NO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 60/2024 | INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DOS RIOS SANTO ANTONIO, MÃE RITA E SETE VOLTA POR PONTE DE AÇO OU FERRO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 59/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 58/2024 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DO FIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/01/2024 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | INDICA A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | INDICA QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ENDOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM DR. ESPECIALISTA NA REFERIDA ÁREA. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM O SECRETÁRIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A AQUISIÇÃO DE UMA INCUBADORA NEONATAL PARA HOSPITAL MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM O SECRETÁRIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMOGRÁFICO PARA HOSPITAL MUNICIPAL, DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOAOD SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICA QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | INDICA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL E A REFORMA DOS PONTOS NAS PROXIMIDADES DESTE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICA QUE REALIZE A REFORMA COMPLETA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTA MÔNICA. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NAS MARGENS DO RIO MARIA PRETA, NA RUA 1 DE MAIO TRAVESSA COM A RUA GARIMPEIRO 1, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | INDICA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO ÂMBITO DA PARADA BR316. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICA QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE RONDAS NOTURNAS NOS LOCAIS PARA MANTER A ORDEM, ORGANIZAÇÃO E ESTABELECER MULTAS E PENALIDADES PARA O INDIVIDUO QUE FIZER MAU USO DOS NOSSOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICO, QUE SEJA FEITA A IMPRIMAÇÃO NAS ÁREAS DA AVENIDA QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICA QUE SEJA ALUGADA OU CONSTRUÍDA UMA CASA DE ABRIGO PARA AMPARAR E ACOLHER MENORES VULNERÁVEIS, VÍTIMAS DE ESTUPRO E ABUSO SEXUAL, ENTRE OUTRAS AGRESSÕES. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NAS RUAS GARIMPEIRA NA PARTE QIE FOI ASFALTADA. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ARBORIZADA, NUMA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, BAIRRO AEROPORTO. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ARBORIZADA, NUMA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA NOVA, BAIRRO AEROPORTO. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM NUNES FREIRE, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA QUE TROQUE AS CHAPAS DE AÇO DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO MARIA PRETA, RUA 1º DE MAIO TRAVESSA COM A RUA GARIMPEIRO I. A MESMA ENCOTRA-SE COM BURACOS EM SUA EXTENSÃO, VALE RESSALTAR QUE FOI DADA MANUTENÇÃO, PORÉM NÃO FOI O SUFICIENTE. | 03/01/2024 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PREVISTO NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PARECER: 04/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| RESOLUÇÃO: 012/2023 | “HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| RESOLUÇÃO: 011/2023 | “HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUEIRO PLEITEAR E REGULAMENTAR A MINHA DEVIDA INSCRIÇÃO À CONCORRÊNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE. | 12/12/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUEIRO PLEITEAR E REGULAMENTAR A MNHA DEVIDA INSCRIÇÃO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE. | 12/12/2023 | ALBECY MACHADO DA SILVA |
| PARECER: 03/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA-CCJ, AO PROJETO DE LEI 025/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19º E 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 61/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 11/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 02/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, AO PROJETO DE LEI 019/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2023 | “EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO - 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/12/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19º E 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 61/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS". | 23/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PARECER: 01/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 22/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 21/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM O PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 17/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 269/2023 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORAMENTO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA RURAL. | 09/11/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 268/2023 | INDICA QUE O MESMO VIABILIZE AMPLIAÇÃO DAS ENTRADAS DAS RUAS CAPITÃO MAGALHÃES E RUA DO COQUEIRO. | 09/11/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 267/2023 | INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO REFORMA COMPLETA DA ESCOLA PAULO FREIRE. | 09/11/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 263/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 262/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A IMPRIMAÇÃO NAS ÁREAS DA AVENIDA QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS. | 31/10/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 261/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/10/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 261/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/10/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 260/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO DESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | JEAN COSTA SÁ |
| INDICAÇÃO: 259/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ASFÁLTICO, NAS 2 (DUAS) RUAS PRINCIPAIS QUE LIGA AOS POVOADOS VIL NOVA E TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 258/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO, SARGETAS E MEIO NA FRENTE DO ESTÁDIO AGOSTINHO SANTOS- POVOADO TRÊS RAÍZES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 30/10/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | PROJETO DE LEI Nº 22/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA-CCJ, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 22/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA. | 27/10/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA. | 27/10/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 253/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA SITUADA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 252/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NA RUA AMORIM, PRÓXIMO À IGREJA RENOVAÇÃO DA FÉ PENTECOSTAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 251/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA PIMPOLHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 249/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO COM ATERRO, NA TRAVESSA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 249/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO COM ATERRO, NA TRAVESSA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 248/2023 | INDICA QUE APÓS A COBERTURA DO BUEIRO QUE FICA NA EXTENSÃO DO PONTO DE MOTO TÁXI LÍDER À OFICINA DO ERÉ, SEJA IMPLEMENTADO UM ESTACIONAMENTO OU UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NESTA ÁREA. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 247/2023 | INDICA A COBERTURA DO BUEIRO QUE FICA NA EXTENSÃO DO PONTO DE MOTO TÁXI LIDER À OFICINA DO ERÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 246/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SÃO DOMINGOS (RUA DO SÓ LOVE) BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 245/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO TRECHO DO CASTANHALZINHO AO AC PNEUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 244/2023 | INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO NO BAIRRO JK SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/10/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 237/2023 | INDICA QUE SEJA ALUGADA OU CONSTRUÍDA UMA CASA DE ABRIGO PARA AMPARAR E ACOLHER MENORES VULNERÁVEIS, VÍTIMAS DE ESTUPRO E ABUSO SEXUAL, ENTRE OUTRAS AGRESSÕES. | 24/10/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 243/2023 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA RAIMUNDO CESÁRIO NO POVOADO VILA NOVA-ZONA RURAL. | 23/10/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 243/2023 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA RAIMUNDO CESÁRIO NO POVOADO VILA NOVA-ZONA RURAL. | 23/10/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 242/2023 | INDICA QUE VIABILIZE MELHORAMENTOS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ALCINO GOMES. | 23/10/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 250/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA AVENIDA DO COMÉRCIO, NO TRECHO QUE INICIA NA ÁREA EM FRENTE À RUA AMORIM E FINALIZA EM FRENTE NO POSTO IPIRANGA | 22/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 241/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DO GÁS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE | 19/10/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 240/2023 | INDICA QUE URGENTEMENTE SEJA REALIZADO MELHORAMENTO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA FUTURO FELIZ. | 19/10/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 235/2023 | INDICA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O POÇO DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE QUE SE ENCONTRA LACRADO SEJA ATIVADO, COMO TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO RSERVATÓRIO PARA ÁGUA E TODA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO BAIRRO. | 18/10/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 239/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO COCAL. | 16/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 238/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO. | 16/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 236/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA GARIMPEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/10/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA O CEMITÉRIO NO POVOADO FAIXA DO CLOVES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/10/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA O CEMITÉRIO NO POVOADO FAIXA DO CLOVES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/10/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA O CEMITÉRIO NO POVOADO FAIXA DO CLÓVES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/10/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 233/2023 | INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, QUE O MESMO VENHA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA ÁGUA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO. | 16/10/2023 | MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO |
| INDICAÇÃO: 226/2023 | INDICA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE 2 REFLETORES NA PARTE DE TRÁS DO GINÁSIO MUNICIPAL ANDRÉ MELO, PARA ILUMINAÇÃO DE UMA PEQUENA QUADRA DE AREIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/10/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 232/2023 | INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA BAHIA. | 10/10/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 231/2023 | INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 10/10/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 229/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO NA RUA PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BRADESCO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/10/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA. | 10/10/2023 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA. | 10/10/2023 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 02/2023 QUE APRESENTA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO VISANDO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 228/2023 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE COM URGÊNCIA URGENTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE 100 METROS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | JEAN COSTA SÁ |
| INDICAÇÃO: 225/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO AEROPORTO, AO LADO DAS CASAS DE POLPAS. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 05/10/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 223/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JK, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/10/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 223/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JK, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/10/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 222/2023 | INDICA QUE APÓS O CALÇAMENTO NAS RUAS GARIMPEIRO I E II, QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA). | 29/09/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 221/2023 | INDICA A COSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA DO COMÉRCIO, USANDO O CANTEIRO QUE FICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEMOS ATÉ O SUPERMERCADO NATÁLIA. | 28/09/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 220/2023 | INDICA QUE VIABILIZE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO FAIXA DO CLOVES ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/09/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ARBORIZADA, NUMA AREIA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, BAIRRO AEROPORTO. | 25/09/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 218/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ARBORIZADA, NUMA AREIA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA NOVA, BAIRRO AEROPORTO. | 25/09/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 217/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO POVOADO FAIXA DO CLÓVES ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/09/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 216/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/09/2023 | ADELINO DOS SANTOS FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2023 | ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/09/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUEIRO PLETEAR E REGULAMENTAR A MINHA DEVIDA INSCRIÇÃO À CONCORRÊNCIA DO CARGO VAGO. | 06/09/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 215/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DO BAIRRO VILA EMBRATEL. | 04/09/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 214/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DO POVOADO PATRIMÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 04/09/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 213/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E A LIMPEZA DAS RUAS NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/08/2023 | ANTONIO DA SILVA DIAS |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CASSINO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/08/2023 | |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROEJTO DE LEI Nº 16/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 07-2023, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14-2023 QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADDE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI. | 23/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 211/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO COCAL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 210/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO BOA ESPERANÇA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 209/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 208/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 207/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DAS RUAS DO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 206/2023 | INDICA QUE VIABILIZE: 1. OBRA DE EMPIÇARRAMENTO E APLICAÇÃO DE CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. 2. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, TAMBEM NO POVOADO SANTO ANTÔNIO- ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. 3. MELHORAMENTO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E, 4. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE UMA OUTRA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER A DEMANDA DO POVOADO CITADA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/08/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/08/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAIXA DO CLOVIS, NO POVOADO FAIXA DO CLOVIS. | 17/08/2023 | ANTONIO DA SILVA DIAS |
| INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/08/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM NUNES FREIRE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/08/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/08/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DA PAZ NO BAIRRO BUÁS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA ENTRE A AVENIDA E A RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PORTÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 198/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO RAIMUNDO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 197/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO LUIS EM GOVERNADOR NUNES FRIRE. | 09/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 196/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO VILA MARANHÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 195/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SANTA RITA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 194/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR 316 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/08/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | INDICA QUE POSSIBILITE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 07/08/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUEIRO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PEDIDO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO. | 03/08/2023 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS- COF, QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 191/2023 | INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTOR DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA MOLAS NA RUA CAPITÃO MAGALHÃES NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR CELSO E DO COMÉRCIO DO SENHOR ARMANDO. BAIRRO MONTEIRO LOBATO. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 26/06/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENDIA E RUAS DO POVOADO PORTÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/06/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | INDICA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO VILA UNIÃO. | 20/06/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO VILA UNIÃO. | 19/06/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| REDAÇÃO FINAL: /2023 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO, A COMEÇAR DO TRECHO AO LADO DA PROMOTORIA PÚBLICA E DA RUA DA EMBRATEL ATÉ A BR 316. | 05/06/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 184/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA (BEACH SOCCER) COM ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO. LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO E AO LADO DA ESCOLA ALCINO GOMES, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/06/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI. | 01/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 183/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS RUAS DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE E BAIRRO ALVORADA. | 29/05/2023 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA QUE PROVIDENCIE A CAMADA ASFÁLTICA DE TODO O BAIRRO JK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 23/05/2023 | 1/3 dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE. | 22/05/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 181/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DO POVOADO COCAL. | 12/05/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 180/2023 | INDICA QUE TROQUE AS CHAPAS DE AÇO DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO MARIA PRETA, RUA 1º DE MAIO TRAVESSA COM RUA GARIMPEIRO I. A MESMA ENCONTRA-SE COM BURACOS EM SUA EXTENSÃO QUE FOI DADA MANUTENÇÃO, PORÉM NÃO FOI O SUFICIENTE. | 09/05/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 179/2023 | INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VIATURA COMPLETA COM GRADE PARA GCM DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 08/05/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 178/2023 | INDICA QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE TELEVISORES NOS QUARTOS DAS ALAS DE INTERNAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/05/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ZÉ DO BREJO E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO. | 02/05/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 176/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉ DO BREJO NO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/05/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 174/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO VILA BAHIA, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 19/04/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 173/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACHE SOCCER COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA FUNCIONANAMENTO NO PERÍODO NOTURNO NOS SEGUINTES POVOADOS: BOA ESPERANÇA, SANTO ANTÔNIO, SÃO JORGE (CURURU), SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO) E POVOADO PORTÃO. | 19/04/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 172/2023 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SARJETAS E MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO VILA EMBRATEL. | 19/04/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 170/2023 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA UNIÃO. A SABER, AS RUAS: SETE DE SETEMBRO, RUA DAS FLORES, RUA PETROBRÁS, TRAVESSA MOACIR GOMES, RUA LÁZARO NUNES, RUA MOACIR GOMES, RUA DA ESTRELA, RUA DO POSTO. | 13/04/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 169/2023 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PORTÁTIL, PARA SER UTILIZADOS NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 12/04/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 168/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 12/04/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | PROJETO DE LEI Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI –Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | 12/04/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | 12/04/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 166/2023 | REQUER QUE PROVIDENCIE MUROS AO REDOR DA ESCOLA PAULO FREIRE NA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO JK. | 11/04/2023 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 167/2023 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, A SER LEVADA ATÉ O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A CASA TEA, PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/04/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS ARMAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 05/04/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 164/2023 | INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) MOTOS COM DEVIDOS EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA | 05/04/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔNICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | INDICA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ILUMINADA DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO VILA UNIÃO. | 03/04/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | INDICA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO VILA UNIÃO. | 30/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | INDICA QUE PROVIDENCIE O RECAPAMENTO ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS; COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR HAMILTON WERNECK, UNIDADE ESCOLAR GOV. NUNES FREIRE, COMPLEXO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO E CENTRO DE ENSINO MARIA IRACEMA ALVES DE SOUSA. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 29/03/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | INDICA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA PARTE INTERNA DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR HAMILTON WERNECK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 29/03/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | INDICA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 28/03/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 158/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS REGINALDO LIMA E SEVERO SOARES DOS SANTOS NO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/03/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/03/2023 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA CONDUÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS SEGUINTES BAIRROS, LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA, LOTEAMENTO SANTA MARIA E BAIRRO JK. | 20/03/2023 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | INDICA QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB- DE VILA UNIÃO. | 17/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 156/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SETE VOLTAS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 17/03/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICA QUE OPORTUNIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO VILA UNIÃO. | 17/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR, NO POVOADO VILA UNIÃO. TENDO A EDUCAÇÃO COMO BASE CENTRAL DA NOSSA SOCIEDADE, E UM DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ-SE NECESSÁRIO PROPORCIONAR UM AMBIENTE FÍSICO DE ENSINO ADEQUADO PARA OS MUNÍCIPES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 17/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICA QUE FORNEÇA MEIOS DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DA FAMÍILIA, NO POVOADO VILA UNIÃO. | 17/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO NOVO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 17/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO MACAXEIRA. | 17/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO MACAXEIRA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 17/03/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICA QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA OU UMA CRECHE NO ANTIGO MERCADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/03/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 24/2023 | REQUER QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMOGRÁFICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/03/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | INDICA SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NOS POVOADOS CR ALMEIDA, PORTÃO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/03/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO POVOADO PORTÃO. | 06/03/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE, PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 142/2023 | INDICA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM REFORMAS E MANUTENÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE, SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DO VAREJÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/03/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 4° DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL N.°140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E DISTRUIBUIÇÃO CANALIZADA PARA CADA CASA, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO. | 28/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 140/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NA RUA DA PARADA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/02/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NA RUA DO COQUEIRO, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO E DANDO CONTINUIDADE ATÉ A RUA DA ESTRELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/02/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE A PONTE DO COCO E O BAIRRO JK, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/02/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA AMORIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/02/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA ATENDER AS CASAS DO BAIRRO AEROPORTO. | 27/02/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | INDICA QUE PROCEDA COM MELHORIAS, ASFÁLTICA OU BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NAS RUAS DO BAIRRO MONTERIRO LOBATO, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA | 23/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS, ASFÁLTICA OU BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NAS RUAS DO BAIRRO JK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 23/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DO FERRO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 17/02/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE. | 15/02/2023 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO MONTEIRO LOBATO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA SANTA RITA NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 127/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 126/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NA AVENIDA DO POVOADO BACURI, NAS MARGENS DA MA 102, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | INDICA QUE VIABLIZE MEIOS DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO. | 09/02/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | INDICA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO VILA UNIÃO. | 09/02/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE VILA UNIÃO QUE LEVA AO POVOADO MACAXEIRA. | 09/02/2023 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DA RUA TRAVESSA SANTOS DUMONT (PISTA DE POUSO) DO BAIRRO AEROPORTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES COM SARGETAS E MEIO FIO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 07/02/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 03/02/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA URBANA (REURB), DENOMINADA "MINHA CASA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTES DE MADEIRA DOS RIOS SANTO ANTONIO, MÃE RITA E SETE VOLTA POR PONTE DE AÇO OU FERRO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/01/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICA QUE VABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO BAIRRO AEROPORTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, PARA QUE ESTES TENHAM UM LOCAL APROPRIADO QUANDO VIEREM AO HOSPITAL OU POSTOS DE SAÚDE ACOMPANHANDO FAMILIARES OU AMIGOS, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE PLAYGROUND NO ESPAÇO QUE EXISTE NA FRENTE DAS LOJAS A RENOVAR, ARMAZÉM PARAÍBA E QUE VENHA A SE ESTENDER ATÉ A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVRENADOR NUNES FREIRE. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 110/2023 | INDICA QUE SEJA CONCLUÍDA A QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS, AO LADO DO COMPLEXO EDUCACIONAL HAMILTON WERNECK. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: RUA DA ESTRELA, RUA SÃO MIGUEL, RUA SÃO LUIS. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | INDICA QUE BUSCA JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AEROPORTO. | 23/01/2023 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETOMADA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NO BAIRRO VILA EMBRATEL. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SINAIS DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS BAIRROS BUÁS E MONTEIRO LOBATO, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DO CARTÃO DO SUS, NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 98/2023 | INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA DA OLARIA, BAIRRO PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 97/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 96/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA EMBRATEL. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 95/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA A RUA GARIMPEIRA À BR 316. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. | 18/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 92/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA ESTRADA DO POVOADO COCAL QUE DÁ ACESSO AO RIO MARACAÇUMÉ. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 90/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA ESTRADA DO POVOADO COCAL. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 89/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE BEBEDOURO, FREEZER, CARTEIRAS E MESAS NOVAS CONDIZENTES COM AS NECESSIDADES, BEM COMO MATERIAL DE DIRETORIA: MÁQUINA DE XEROX, COMPUTADORES E ADJACENTES, NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO COCAL. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 88/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO POÇO E A LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADOS NO POVOADO COCAL. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 87/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 86/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO LOCALIZADO NO POVOADO COCAL. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 85/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO COCAL. | 17/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 79/2023 | INDICA QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, A PONTE DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE LIGA OS POVOAODS VILA UNIÃO A CR ALMEIDA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 78/2023 | INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 77/2023 | INDICA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM A INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊCIA FEMININA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 76/2023 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIRO DO POVOADO CR ALMEIDA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 8 SALAS NO POVOADO CR ALMEIDA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR ALMEIDA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 72/2023 | INDICA SEJA FEITO O ATERRO SANITÁRIO NO POVOADO CR ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 17/01/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 71/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR/ENEM POPULAR; DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 70/2023 | INDICA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | INDICA SOBRE A NECESSIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA JOSÉ FONTELES, (ANTIGA RUA TRAVESSA DO EVANGELHO) NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 17/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADA UM PROJETO CHAMADO "BOA VISÃO" ONDE SERÃO REALIZADAS EXAMES GRATUITOS DE ACUIDADE VISUAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | INDICA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NESSESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM EXPRESSÃO DE "BEM VINDO A GOVERNADOR NUNES FREIRE E VOLTE SEMPRE". | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, AS PONTES DA ESTRADA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE QUE LIGA ATÉ O POVOADO ÁGUA BELA. AS PONTES RIO MACAXEIRA, SETE VOLTA E CAIXA D'ÁGUA. | 17/01/2023 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | INDICA QUE POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE MOTO TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO SENDO ELES, MOTO TAXI BOM JESUS, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO MAGNOLIA; MOTO TAXI NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADO EM FRENTE AO ARMAZÉM LACERDA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NAS RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA PARAÍBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA, BANCOS E BANHEIROS PARA OS ESTIVADORES DESSE MUNICÍPIO NA AVENIDA DO COMÉRCIO CENTRO. | 16/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA BAHIA. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO BAIRRO VILA BAHIA. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA BAHIA. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, DAS OPERADORAS CLARO, TIM E VIVO, COM COBERTURA NO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | INDICA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA, BANCOS E BANHEIROS PARA OS PASSAGEIROS E MORADORES DA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO NA RUA DA COMASSA, ESQUINA COM A AVENIDA DO COMÉRCIO NO BAIRRO VILA BAHIA. | 16/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, NO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM LIXÃO NO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA O ENVIO PARA PREENCHIMENTO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NECESSÁRIOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE BEBEDOURO, FREEZER, CARTEIRAS E MESAS NOVAS CONDIZENTES COM AS NECESSIDADES, BEM COMO MATERIAL DE DIRETORIA: MÁQUINA DE XEROX, COMPUTADORES E ADJACENTES, NO ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A ADAPTAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO, COM A INCLUSÃO DE BEBEDOURO, FREEZER, BRINQUEDOS, DEZ COLCHÕES, CARTEIRAS E MESAS NOVAS CONDIZENTES COM AS NECESSIDADES, BEM COMO MATERIAL DE DIRETORIA: MÁQUINA DE XEROX, COMPUTADORES E ADJACENTES. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | INDICA A REALIZAÇÃO DA CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM O TAMANHO SUFICIENTE PARA QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POSSA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O OUTRO POÇO DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA PEQUENA, DO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A ENTRADA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA VOLTADA AOS IDOSOS, NO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA GRANDE, NO POVOADO PORTÃO. | 16/01/2023 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE RONDAS NOTURNAS NOS LOCAIS PARA MANTER A ORDEM, ORGANIZAÇÃO E ESTABELECER MULTAS E PENALIDADES PARA O INDIVIDUO QUE FIZER MAU USO DOS NOSSOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E NAQUELA QUE JÁ TEM QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO MENSALMENTE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | REQUER QUE VIABILIZE, EM CARATER DE URGÊNCIA A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, COM MEIO FIO E SARJETAS, EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | REQUER QUE VIABILIZE, A ABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM NIVELAMENTO E PIÇARRAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | REQUER QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONAGRAFIA PARA O HOSPITAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A TROCA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULAS DA CRECHE BRANCA DE NEVE. NA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESCOLARES, QUE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS EM PRATELEIRAS IMPROVISADAS. TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE ARMÁRIO PARA COZINHA, ONDE AS LOUÇAS ENCONTRAM-SE EXPOSTAS A POEIRA E INSETOS COMO BARATAS, MOSCAS E OUTROS. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | REQUER QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ENDOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM DR. ESPECIALISTA NA REFERIDA ÁREA. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A TROCA E AMPLIAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA GARIMPEIRO I, NAS PROXIMIDADES DA W.B. SERRALHERIA. A MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DESSA REDE DE DRENAGEM É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE DAS ENCHENTES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | REQUER QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM O SECRETÁRIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A AQUISIÇÃO DE UMA INCUBADORA NEONATAL PARA HOSPITAL MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 25/2023 | REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E RESPECTIVAS TOMADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXISTAS. NA MESMA ORDEM, SEJA REALIZADA A REFORMA DO BANHEIRO QUE FICA EM FRENTE AO REFERIDO PONTO DE TAXI. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (ENERGIA SOLAR) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, PRINCIPALMENTE NAS LADEIRAS. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 19/2023 | REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA FREDERICO PONTAROLO, TRAVESSA COM A RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DO SUSHI TÓKIO. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA 1º DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MC DISTRIBUIDORA. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL E A REFORMA DOS PONTOS NAS PROXIMIDADES DESTE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A REFORMA COMPLETA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTA MÔNICA. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | REQUER QUE VIABILIZE A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÁTIO DO CASTANHALZINHO. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | REQUER QUE A VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO ÂMBITO DA PARADA BR 316. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | REQUER A TROCA DA BOMBA QUE É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO COCAL. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICA A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA MARIA. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICA A CONCLUSÃO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO I E II, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GARIMPEIRO I E II, NO BAIRRO VILA MARANHÃO, COM ASFALTO OU BLOQUETE, SARJETAS E MEIO FIOS, FACILITANTO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO. | 16/01/2023 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA MELHORIAS COM ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA RUA DO GÁS SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 13/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 13/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, COM REFORMAS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA FAMÍLIA, SITUADA NA RUA AMORIM, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 13/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO NO BAIRROS VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/01/2023 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PARECER: 22/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022. QUE VISA ADITIVAR TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E VISA ACRESCENTAR O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART.172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| PARECER: 21/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 245/2022 | QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, AS PONTES DA ESTRADA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BELA ÀS SEGUINTES PONTES: RIO MACAXEIRA, SETE VOLTA E CAIXA D'ÁGUA. | 02/12/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PARECER: 20/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 08/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 03/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022. QUE VISA ADITIVAR TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E VISA ACRESCENTAR O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART.172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 244/2022 | QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 25/11/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PARECER: 17/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCICÍO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| INDICAÇÃO: 243/2022 | INDICA QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, A PONTE DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE LIGA OS POVOADOS VILA UNIÃO E CR ALMEIDA. | 17/11/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14/2022. QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BÁNCARIO, CORREIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES. | 17/11/2022 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2022. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO- UVCM, AUTORIZA PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 15/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2022. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 14/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 241/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM NOSSO MUNICÍPIO, REALIZANDO EXAMES COMO: TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA E ULTRASSONOGRAFIA. | 26/10/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 242/2022 | INDICA QUE VIABILIZE JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO II. | 25/10/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 227/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM LIXÃO NO POVOADO PORTÃO. | 24/10/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 240/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO UM POÇO PARA ATENDER OS BAIRROS VILA BAHIA E JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/10/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 239/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS POVOADOS CR ALMEIDA, PORTÃO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/10/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 238/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO EVANGELHO E RUA DO VAREJÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/10/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 237/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/10/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 233/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO CHAMADO “BOA VISÃO” ONDE SERÃO REALIZADOS EXAMES GRATUITOS DE ACUIDADE VISUAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS. | 21/10/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PARECER: 18/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOV. NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 17/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022. ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 14/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022. QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BÁNCARIO, CORREIOS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 04/2022 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2022. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/ MA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO- UVCM, AUTORIZA PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 19/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 236/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E NAQUELAS QUE JÁ TEM QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO MENSALMENTE. | 13/10/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 235/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/10/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 234/2022 | REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA. | 13/10/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 230/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA EMBRATEL. | 10/10/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 228/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO COCAL | 10/10/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 226/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO. | 10/10/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 225/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO PISO DA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO. | 10/10/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 224/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O OUTRO POÇO DO POVOADO PORTÃO. | 10/10/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 222/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO. | 10/10/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 221/2022 | INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: RUA DA ESTRELA, RUA SÃO MIGUEL, RUA SÃO JORGE, RUA SÃO LUIS, TRAVESSA DO MERCADO. | 06/10/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 218/2022 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, COM REFORMAS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA FAMÍLIA, SITUADA NA RUA AMORIM, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 19/09/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2022 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | Prefeitura Municipal |
| RESOLUÇÃO: 004/2022 | “CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/08/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 217/2022 | INDICA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO À A DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER CASAS DO BAIRRO AEROPORTO . | 26/08/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 216/2022 | INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AEROPORTO. | 26/08/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO AEROPORTO DE HAMILTON MARQUES (EURICO). | 26/08/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 215/2022 | INDICA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DO CARTÃO DO SUS, NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 23/08/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 214/2022 | INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA DA OLARIA, BAIRRO PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 23/08/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 213/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA O EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRAVESSA DO SOL BAIRRO BOÁS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 23/08/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 212/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 23/08/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, CORREIOS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO-UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 210/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA 1º (PRIMEIRO) DE MAIO, INICIANDO DA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/08/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 219/2022 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS NO POVOADO MACAXEIRA. | 05/08/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PARECER: 18/2022 | PARECER DA COMISSÃO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 209/2022 | INDICA QUE POSSIBILITE A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO II ATÉ O POVOADO ZÉ DO BREJO. | 20/07/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 208/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, COM MEIO FIO E SARJETAS, EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, EXCETO A RUA PRINCIPAL E A RUA "D", SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 15/07/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 207/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA AVENIDA PRINCIPAL, NA FRENTE DAS LOJAS A RENOVAR, ARMAZÉM PARAÍBA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AGÊNCIA DOS CORREIOS SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/07/2022 | 1/3 dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 205/2022 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO CONHECIDO COMO IGARAPÉ DE PEDRA, QUE LIGA A VILA BOA ESPERANÇA AO POVOADO MACAXEIRA. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 14/07/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 206/2022 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO, A COMEÇAR DO TRECHO AO LADO DA PROMOTORIA PÚBLICA ATÉ A BR 316. | 13/07/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PARECER: 19/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR E EX VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 204/2022 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA, QUE LIGA OS POVOADOS ZÉ DO BREJO, SÃO JORGE E MÃE RITA. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DE SUA EXTENSÃO. | 12/07/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 203/2022 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, QUE LIGA A VILA UNIÃO AO POVOADO C.R. ALMEIDA. | 12/07/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 202/2022 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 12/07/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 201/2022 | INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MÃE RITA AO POVOADO CURURU | 12/07/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 200/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CAMPO UNIÃO- VILA MARANHÃO, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 07/07/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 199/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA D QUADRA (D) DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 07/07/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 07/07/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PARECER: 17/2022 | CONSELHO ESCOLARES | 05/07/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 15/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| INDICAÇÃO: 197/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, A ABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM NIVELAMENTO E EMPIÇARRAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. | 23/06/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 183/2022 | INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO CAIXÃO PARA SEPULTAMENTO DE SEUS FAMILIARES. | 21/06/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 196/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM PARA ATENDER A ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 20/06/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, E EX VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 195/2022 | INDICA QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROCON AVANÇADO, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA. | 07/06/2022 | 1/3 dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODO O BAIRRO JK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA. | 07/06/2022 | 1/3 dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 193/2022 | REQUER QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 07/06/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 192/2022 | REQUER QUE VIABILIZE, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ADAPTADA, PARA ALUNO QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS. ESTE FREQUENTA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRIMÔNIO NA SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. | 07/06/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 191/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A TROCA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULAS DA CRECHE BRANCA DE NEVE. NA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESCOLARES, QUE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS EM PRATELEIRAS IMPROVISADAS. TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE ARMÁRIO PARA COZINHA, ONDE AS LOUÇAS ENCONTRAM-SE EXPOSTAS A POEIRA E INSETOS COMO BARATAS, MOSCAS E OUTROS. | 07/06/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | "DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 03/06/2022 | Prefeitura Municipal |
| PARECER: 14/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 13/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRACIETE FÁTIMA FREIRE DE ABREU PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 12/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, ELIEZER DOS SANTOS DE SÁ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 11/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS ALVES LIMA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 09/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS ANTONIO MENDONÇA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 190/2022 | INDICA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPRA DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/05/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BUNA RIBEIRO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIPAROMA HERIQUETA PESTANA BUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 189/2022 | REQUER QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO CARLOS LULA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ENDOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM DR. ESPECIALISTA NA REFERIDA ÁREA. | 17/05/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRACIETE FÁTIMA FREIRE DE ABREU PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVANIO ALENCAR SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 151/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A TROCA E IMPLANTAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA GARIMPEIRO I, NAS PROXIMIDADES DA W.B. SERRALHERIA. A MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DESSA REDE DE DRENAGEM É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE DAS ENCHENTES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | 05/05/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 63/2022 | REQUER QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS, EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 04/05/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PARECER: 08/2022 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 - VALDERLY PEREIRA DA SILVA. “ADICIONA O PARÁGRAFO §3º, §4º E §5º AO ART. 27, ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART.27, E AO ART. 28, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, ADICIONA OS §1º, §2º E §3º AO ART. 28, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 04/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 07/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 - GESSIMAR LUIS NERES. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MARIA REGINA DA COSTA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 187/2022 | INDICA QUE INSTITUA A SECRETARIA DA MULHER NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/04/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 185/2022 | INDICA NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, COM MELHORIAS E REFORMAS NOS PRÉDIOS DA GUARDA MUNICIPAL E DO 31º BATALHÃO DA PM, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 25/04/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 184/2022 | INDICA QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 25/04/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PARECER: 16/2022 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº 04/2022. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | COMISSÃO ESPECIAL |
| PARECER: 06/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | “ADICIONA O PARÁGRAFO §3º, §4º E §5º AO ART. 27, ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART.27, E AO ART. 28, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, ADICIONA OS §1º, §2º E §3º AO ART. 28, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/04/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, ELIEZER DOS SANTOS DE SÁ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PARECER: 05/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 04/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MARIA REGINA DA COSTA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS- PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | 1/3 dos vereadores |
| PARECER: 03/2022 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS ANTONIO MENDONÇA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | “REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 02/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/04/2022 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2022 | “REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 01/2022, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/04/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA. | 18/04/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS ALVES LIMA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E ACRESCENTA O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2022 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 130/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PORTAIS NA ENTRADA E SAÍDA DO POVOADO VILA UNIÃO. OS REFERIDOS PORTAIS DEVERÃO CONTER O NOME DA LOCALIDADE, BEM COMO DIZERES DE “BOAS VINDAS” E “VOLTE SEMPRE”. | 11/04/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 128/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DE UMA AREIA DE LAZER COM PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/04/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 86/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DO ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO. | 11/04/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 181/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO FIO COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/04/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 180/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/04/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 178/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO MERCADO COM BLOQUETES OU ASFLATO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/04/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 177/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/04/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SANTA LUZIA COM BLOQUTES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/04/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 174/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ALTO SÃO JOSÉ COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/04/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 172/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/04/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | Prefeitura Municipal |
| PARECER: 02/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 06/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 01/2022 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022. QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES. | 06/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POSSA VIABILIZAR UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE CORTE DE CABELO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA | 05/04/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO CARLOS LULA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/03/2022 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS “GORDINHO” DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA | 23/03/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 170/2022 | INDICA QUE NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA BAHIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA | 23/03/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 169/2022 | INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA | 23/03/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 168/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO BAIRRO JK. | 17/03/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 127/2022 | INDICA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECIFICO ÀS MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM A INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FEMININA. | 16/03/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 167/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 166/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A MELHORIA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO E DA RUA PROFESSOR EDILSON MESQUITA NO BAIRRO VILA BAHIA NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 165/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR316 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 164/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA UNIÃO E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 163/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA FRENTE DA ESCOLA DO ESTADO MARIA IRACEMA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 162/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A MELHORIA DO BAIRRO BOÁS NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 161/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA UBS DO BAIRRO GARIMPEIRA E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 160/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ZÉ DO BREJO E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO. | 09/03/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 148/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO SANTO ANTONIO. | 07/03/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 27/2022 | REQUER QUE VIABILIZE UMA TRILHA SINALIZADA PARA PEDETRES E CICLISTAS EM UMA ÁREA QUE SERÁ ESCOLHIDA PELO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 07/03/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA REGINA DA COSTA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 158/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO BAIRRO AEROPORTO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 04/03/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 156/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO SANTO ANTONIO, GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/03/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 159/2022 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 24/02/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 155/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA ESTRADA DO POVOADO COCAL. | 23/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 125/2022 | REQUER QUE DEPOIS DE UMA VISITA AO POVOADO VILA BACURI, SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO PARA A ESTRADA VICINAIS DO MESMO. | 23/02/2022 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 149/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DOS LOTEAMENTOS JARDIM NUNES FREIRE E LOTEAMENTO ALVORADA (BAIRRO NOVO HORIZONTE), PARA QUE VENHA ATENDER A NECESSIDADE DE TODOS OS MORADORES. | 22/02/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 152/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO POVOADO SÃO JOSÉ 2, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/02/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 150/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 147/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE, LOTEAMENTO ALVORADA. | 21/02/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 146/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO SÃO JOSÉ I (SETE VOLTAS). | 21/02/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 75/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA A RUA GARIMPEIRA À BR 316. | 21/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 124/2022 | REQUER QUE POSSA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ANEXA PARA A FUNCIONALIDADE DE UMA BIBLIOTECA NA E.E.F. VILA BACURI. | 18/02/2022 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, PARA QUE ESTES TENHAM UM LOCAL APROPRIADO QUANDO VIEREM AO HOSPITAL OU POSTOS DE SAÚDE ACOMPANHANDO FAMILIARES OU AMIGOS, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/02/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 57/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES CONTENDO ÁREA DE ESTACIONAMENTO COM PLANTIO DE ÁRVORES EM FRENTE A ESCOLA VITORINHA NO BAIRRO AEROPORTO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/02/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 145/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO TRÊS RAÍZES/VILA NOVA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/02/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 144/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/02/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | REQUER QUE DEPOIS DE UMA VISITA AO BAIRRO JK, SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES. | 15/02/2022 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO VILA UNIÃO. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 141/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, "PONTE DO CRIMINOSO" E PONTE DO SALÃO", QUE FICAM LOCALIZADAS NO TRECHO CONHECIDO COMO "ESTRADA DA ÁGUA BRANCA", QUE LIGA VILA UNIÃO AO POVOADO CR ALMEIDA. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 140/2022 | INDICA QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ZÉ DO BREJO. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 139/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MACAXEIRA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 138/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 137/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO VILA BAHIA, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 136/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE TÁXI NA RUA DO COMÉRCIO EM FRENTE À MANGUEIRA. ESTE BENEFICIARÁ TAXISTAS DA SEDE, DA VILA UNIÃO E DEMAIS POVOADOS DO MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 135/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 134/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO BREJO ATÉ O POVOADO MÃE RITA, INCLUINDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 133/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO INCLUINDO RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DO TRECHO CONHECIDO COMO "ESTRADA DA ÁGUA BRANCA", LOCALIZADA ENTRE OS POVOADOS CR ALMEIDA E VILA UNIÃO. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA QUE REALIZE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO POVOADO MÃE RITA, QUE LIGA O POVOADO ZÉ DO BREJO. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA DO COMÉRCIO, NO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 130/2022 | INIDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO SANTO ANTONIO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 129/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 126/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM SARJETAS E MEIO FIO DA RUA TRAVESSA SANTOS DUMONT (PISTA DE POUSO) DO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES. | 11/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 122/2022 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM O SECRETÁRIO CARLOS LULA A AQUISIÇÃO DE UMA INCUBADORA NEONATAL PARA HOSPITAL MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/02/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 25/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NAS MARGENS DO RIO MARIA PRETA NA RUA 1 DE MAIO TRAVESSA COM A RUA GARIMPEIRO I, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 10/02/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 121/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 09/02/2022 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 120/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 09/02/2022 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 119/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVO HORIZINTE, LOTEAMENTO JADINS NUNES FREIRE. | 09/02/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 118/2022 | REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E RESPECTIVAS TOMADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/02/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 117/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DO CASSINO, BAIRRO VILA-BAHIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA DO TANQUE, COM SARJETAS E MEIO FIO, BAIRRO VILA-BAHIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 110/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/02/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 114/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SÃO FRANCISCO, INICIANDO DA RUA DA COMASA ATÉ A JULIO MENDES - BAIRRO JK SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 113/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DO VAREJÃO, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO RUA SANTA RITA- BAIRRO MONTEIRO LOBATO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 112/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA JOSÉ FONTELES, (ANTIGA RUA TRAVESSA DO EVANGELHO) NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 111/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 109/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO ÀS MARGENS DA BR 316, ENTRE OS BAIRROS JK E PRIMAVERA, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO SANTA MARIA II, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 108/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO MONTEIRO LOBATO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SE FAÇA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUADRA 10 (DEZ), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARGETAS E MEIO FIO NA RUA SANTA RITA NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARGETAS E MEIO FIO NA RUA TRAVESSA AMORIM NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 104/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA RUA DO GÁS SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS LOTEAMENTO ALVORADA E JARDIM NUNES FREIRE, GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 03/02/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 102/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA QUE VAI DA MA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AGUSTINHO, POVOADO TRÊS RAÍZES. | 03/02/2022 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 100/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA, NO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 99/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO COCAL. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 99/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO COCAL. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 98/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 97/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇAO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, NO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 96/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 95/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, DAS OPERADORAS CLARO, TIM E VIVO, COM COBERTURA NO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 94/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SINAIS DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS, ABAIXO ESPECIFICADOS, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 93/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO e FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 92/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 91/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA ESTRADA DO POVOADO COCAL QUE DÁ ACESSO AO RIO MARACAÇUMÉ. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 90/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DO POVOADO PORTÃO QUE DÃO ACESSO AO RIO MARACAÇUMÉ. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 89/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO NAS RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA PARAÍBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 88/2022 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO BAIRRO VILA BAHIA. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 87/2022 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA O ENVIO PARA PREENCHIMENTO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NECESSÁRIOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 85/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 84/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 83/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 82/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 81/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO LOCALIZADO NO POVOADO COCAL. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 80/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 79/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 78/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 77/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 76/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO POÇO E A LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADOS NO POVOADO COCAL. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 74/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 73/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA BAHIA, ABAIXO ESPECIFICADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 72/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA BAHIA. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 71/2022 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO COCAL. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 70/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 69/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA PEQUENA, DO POVOADO PORTÃO. | 01/02/2022 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 68/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/02/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 67/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DO BAIRRO BOÁS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/02/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 66/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 31/01/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 65/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA DO FERRO, LOCALIZADA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A OFICINA DOS BAIANINHOS, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/01/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 64/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE O BAIRRO JK AO BAIRRO PRIMAVERA. | 31/01/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 62/2022 | REQUER QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM O SECRETÁRIO CARLOS LULA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMOGRÁFICO PARA HOSPITAL MUNICIPAL. | 31/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 61/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA. | 31/01/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 60/2022 | REQUER QUE AMPLIE A REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O BAIRRO PRIMAVERA. | 31/01/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO PRIMAVERA. | 31/01/2022 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 56/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO AEROPORTO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 55/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DE LAZER INFANTIL/JUVENIL GEAN ADRIANI DA SILVA, NO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE PLAY GROUND NO ESPAÇO QUE EXISTE NA FRENTE DAS LOJAS A RENOVAR, ARMAZÉM PARAÍBA E QUE VENHA A SE ESTENDER ATÉ A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 53/2022 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 52/2022 | INDICA QUE SEJA CONCLUÍDA A QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS AO LADO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR HAMILTON WERNECK, LOCALIZADO NA RUA DO VAREJÃO, BAIRRO MONTEIRO LOBATO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 51/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA, E AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 50/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA RUA TOM JOBIM BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 49/2022 | INDICA QUE POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS VENHA VIABILIZAR, A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE MOTO TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO. SENDO ELES, MOTO TAXI BOM JESUS, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO MAGNOLIA; MOTO TAXI NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADO EM FRENTE AO ARMAZÉM LACERDA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 48/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. | 18/01/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA e ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NA AVENIDA DO POVOADO BACURI, NAS MARGENS DA MA 102, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 46/2022 | INDICA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA CAPITÃO MAGALHÃES NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 45/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO POVOADO PORTÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 44/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 43/2022 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E MURO DA ESCOLA SEVERO SOARES DOS SANTOS EM VILA CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 42/2022 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO POVOADO FAIXA DO CLOVES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA PARADA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 40/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA COMASA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AMORIM COM BLOQUETES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/01/2022 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 8 SALAS NO POVOADO CR ALMEIDA. | 12/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXISTAS. NA MESMA ORDEM, SEJA REALIZADA A REFORMA DO BANHEIRO QUE FICA EM FRENTE AO REFERIDO PONTO DE TÁXI. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 35/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (ENERGIA SOLAR) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 34/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, PRINCIPALMENTE NAS LADEIRAS. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 33/2022 | REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 32/2022 | REQUER QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA FREDERICO PONTAROLO, TRAVESSA COM A RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DO SUSHI TÓKIO. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA 1º MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MC DISTRIBUIDORA. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL E A REFORMA DOS PONTOS NAS PROXIMIDADES DESTE. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A REFORMA COMPLETA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTA MÔNICA. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA, NO ÂMBITO DA PARADA BR 316. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÁTIO DO CASTANHALZINHO. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO ÂMBITO DA PARADA BR 316. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | REQUER QUE AMPLIE A REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO PRIMAVERA. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | REQUER A TROCA DA BOMBA QUE É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO COCAL. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO COM A RUA DO FIO BAIRRO VILA BAHIA. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICA A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICA A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA MARIA. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA A CONCLUSÃO, ILUMINAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO I E II, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GARIMPEIRO I E II, NO BAIRRO VILA MARANHÃO, COM BLOQUETE, SARJETAS E MEIO FIOS, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICA QUE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE RONDAS NOTURNAS NOS LOCAIS PARA MANTER A ORDEM, ORGANIZAÇÃO E ESTABELECER MULTAS E PENALIDADES PARA O INDIVÍDUO QUE FIZER MAU USO DOS NOSSOS PATRIMÔNIOS. | 10/01/2022 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICA: A NECESSIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE. | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA. | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR/ENEM POPULAR, DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA. | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPLETOS, COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DE NOSSA CIDADE, ATÉ A SAÍDA. | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR ALMEIDA. | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIRO DO POVOADO CR. ALMEIDA. | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTRUÇÃO DOS PORTAIS NAS ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM A EXPESSÃO "BEM VINDO A GOVERNADOR NUNES FREIRE E VOLTE SEMPRE". | 10/01/2022 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA QUE VIABILIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DO BAIRRO PRIMAVERA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/01/2022 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 245/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXISTAS. NA MESMA ORDEM, SEJA REALIZADA A REFORMA DO BANHEIRO QUE FICA EM FRENTE AO REFERIDO PONTO DE TAXI. | 07/12/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PARECER: 57/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 07/12/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 020/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 016. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS. | 03/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 56/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, EM EFETIVAREM A PROVA DE VIDA DE SEUS CLIENTES COM IDADES IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM LOCAL DIVERSO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 52/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021. PROPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL, O ENSINO DA BÍBLIA SAGRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 51/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 50/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS. | 01/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 55/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| PARECER: 54/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO A GERENTE DA EQUATORIAL ENERGIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA TRAZER ESCLARECIMENTOS, PERANTE À TRIBUNA, SPBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO PORTÃO. | 29/11/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 021/2021. "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 023/2021. ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021. MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153 A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA DO POVOADO PORTÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES: OS VEREADORES. | 25/11/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PARECER: 48/2021 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 47/2021 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021. MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153 A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 46/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 45/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 44/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 43/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO AMBITO DO MUNICIÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 42/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 41/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021. ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 40/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021. "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 39/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA. | 24/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 241/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (ENERGIA SOLAR) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 23/11/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PARECER: 49/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| INDICAÇÃO: 242/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA DIVISÃO DAS RUAS GARIMPEIRA I E II, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE; E POSTERIORMENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS. | 18/11/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 240/2021 | INDICO QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O POVOADO VILA NOVA TRÊS RAIZES. | 18/11/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 239/2021 | INDICO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DIGNA NO BAIRRO VILA EMBRATEL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/11/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 238/2021 | INDICO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/11/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 237/2021 | INDICO QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUNTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10 EM GOVERNADOIR NUNES FREIRE. | 16/11/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 236/2021 | INDICO QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADO NO BAIRRO VILA BAHIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS. | 16/11/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PARECER: 53/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. 1. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 11/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 24/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 235/2021 | INDICO QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, PRINCIPALMENTE NAS LADEIRAS. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. | 10/11/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 234/2021 | INDICO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/11/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 226/2021 | INDICO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/11/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2021 | "DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011". | 05/11/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 233/2021 | INDICO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO BREJO ATÉ O POVOADO MÃE RITA, INCLUINDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM. | 26/10/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 232/2021 | INDICO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO INCLUINDO A RASPAGAM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CONHECIDO COMO "ESTRADA DA ÁGUA BRANCA" LOCALIZADA ENTRE OS POVOADOS C.R ALMEIDA E VILA UNIÃO. | 26/10/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 231/2021 | INDICO QUE INSTITUA A SECRETARIA DA MULHER NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/10/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2021 | MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153, A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/10/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 230/2021 | INDICA CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE. | 20/10/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 229/2021 | A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES. | 19/10/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, EM EFETIVAREM A PROVA DE VIDA DE SEUS CLIENTES COM IDADES IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM LOCAL DIVERSO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 228/2021 | INDICO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA IGREJA CATÓLICA DO POVOADO SANTO ANTONIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/10/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA e ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 227/2021 | INDICO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/10/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 225/2021 | INDICA QUE VIABILIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM TODO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA. | 07/10/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE A TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/10/2021 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 224/2021 | INDICO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 30/09/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 223/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA UNIÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 30/09/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 222/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 30/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 221/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO TRECHO DA AVENIDA LIGANDO O CASTANHALZINHO AO BAIRRO JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 28/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E ALTERA A LEI Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 17/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL ENFERMEIRO KEDSON”. | 21/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 18/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, DE RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO N. 22/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 21/09/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 219/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 15 MIL LITROS E UMA NOVA REDE DE ÁGUA NO POVOADO SANTO ANTONIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/09/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 216/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CR. ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 15/09/2021 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 215/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR. ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 15/09/2021 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| PARECER: 38/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 221/2021 | CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE JUVENTUDE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 220/2021 | CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 214/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO ÀS MARGENS DA BR 316, ENTRE OS BAIRROS JK E PRIMAVERA, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO SANTA MARIA II, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/09/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 214/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JK E PRIMAVERA NA AVENIDA MUNICIPAL, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/09/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PARECER: 37/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 36/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNCIPAL ENFERMEIRO KEDSON. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | PROPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL, O ENSINO DA BÍBLIA SAGRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 218/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMABADA) NA RUA FREDERICO PONTAROLO, TRAVESSA COM A RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DO SUSHI TÓKIO. | 13/09/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 217/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA 1º DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MC DISTRIBUIDORA. | 13/09/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 219/2021 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POVOADO PORTÃO. | 10/09/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 219/2021/2021 | INDICO QUE VIABILIZE, EM CARÁTERDE URGÊNCIA, A EQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POVOADO PORTÃO. | 10/09/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PARECER: 35/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PIN GOVERNADOR NUNES FREIRE ALTERA Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 015/2021. DENOMINAR O ESPAÇO ATUALMENTE CONHECIDO POR “PRAÇA DA CULTURA” DE PRAÇA DORIVA LOPES COSTA. | 10/09/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 213/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL E A REFORMA DOS PONTOS NAS PROXIMIDADES DESTE. | 09/09/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 205/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO COQUEIRO COM BLOQUETES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 204/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AMORIM COM BLOQUETES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA. | 08/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 210/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA NA VILA BOA ESPERANÇA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 209/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR 316 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 013/2021. INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – REFIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, DEVIDO À PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 010/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI Nº 011/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NO POVOADO CR ALMEIDA, QUE PASSARÁ DE RUA DO COMÉRCIO PARA AVENIDA VEREADOR ESMILTON. | 02/09/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 203/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA PARADA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/09/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PARECER: 34/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021. | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 33/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021. | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 32/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021. | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 31/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021. | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 30/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 208/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DO VAREJÃO, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO RUA SANTA RITA- BAIRRO MONTEIRO LOBATO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/08/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 207/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA TOM JOBIM- BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/08/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA RUA DO GÁS SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/08/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 202/2021 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO A ADESÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/08/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 201/2021 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO A INSTALAÇÃO DE UM FAROL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 31/08/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 31/08/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 31/08/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | DENOMINAR RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA. | 30/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 212/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA DO AEROPORTO COM ACESSO A BR 316. | 26/08/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO e MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 211/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO VAREJÃO, EM FRENTE AO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR HAMILTON WERNECK, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO. | 26/08/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO e MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 200/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/08/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 199/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA ENTRE AS RUAS GARIMPEIRAS I E II EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/08/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 198/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA NO BAIRRO AEROPORTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/08/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PARECER: 29/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| PARECER: 28/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL ENFERMEIRO KEDSON. | 23/08/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI N 12/2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | PROJETO DE LEI N 14/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 197/2021 | INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 196/2021 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR ALMEIDA. | 16/08/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE CONCEDIDO AO SR. JOSENIL DIAS DE BRITO, QUE FORA CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021. | 13/08/2021 | 1/3 dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 214/2021 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA. | 12/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 213/2021 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA. | 12/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 195/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO COMÉRCIO ATÉ O BAIRRO PARQUE ALVORADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 12/08/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA COMASA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 12/08/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MACAXEIRA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/08/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/08/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 191/2021 | INDICA QUE VIABILIZE ABERTURA DA RUA JÚLIO MENDES, BAIRRO JK ATÉ A BR 316, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/08/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 190/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA DO FERRO, LOCALIZADA ENTRE O HOSPITAL E A OFICINA DOS BAIANINHOS, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/08/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 189/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE O BAIRRO JK AO BAIRRO PRIMAVERA. | 11/08/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 186/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DO SETOR JURÍDICO, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO. | 09/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 185/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E JUNTA MILITAR, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO. | 09/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PARECER: 27/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI 014/2021. | 09/08/2021 | COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PARECER: 26/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI 012/2021. | 09/08/2021 | COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| INDICAÇÃO: 188/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA EM FRENTE A AUTOPEÇAS SANTA RITA E DUAS NA RUA FREDERICO PONTAROLO NO ALTO DO BEC NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/08/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 187/2021 | QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, DAS OPERADORAS CLARO, TIM E VIVO, COM COBERTURA NO POVOADO PORTÃO. | 04/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 184/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO. | 04/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 183/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO. | 04/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 182/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DA SALA DO EMPREENDEDOR, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO. | 04/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 181/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA VOLTADA AOS IDOSOS, NO POVOADO PORTÃO. | 04/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 180/2021 | A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO- TFD, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 04/08/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA e JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS. | 02/08/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- REFIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, DEVIDO À PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO FRANÇA SARGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 179/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO MUNICIPAL COM SARGETAS E MEIO FIO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 14/07/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARGETAS E MEIO FIO NA RUA TRAVESSA AMORIM NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/07/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| PARECER: 25/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 013/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 24/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 23/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 22/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 21/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 20/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 19/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 18/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 17/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 16/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 15/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 14/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 13/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 006/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 12/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 11/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 014/2021 | 14/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDEBRANDO VITORINO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JERRI ADRIANI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENIL DIAS DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR POSSIDÔNIO JOSÉ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PARECER: 10/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012. | 07/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 09/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011. | 07/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 08/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004. | 07/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 07/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003. | 07/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 06/2021 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002. | 07/07/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 176/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SANTO ANTONIO AO POVOADO CR ALMEIDA POR OUTRA DE ESTRUTURA METÁLICA. NA MESMA ORDEM, REALIZE A SUBSTITUIÇAO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO COCAL CR. ALMEIDA POR OUTRA TAMBÉM DE ESTRUTURA METÁLICA. | 05/07/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX RODRIGUES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 175/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA- MOLAS AO LONGO DA AVENIDA DO COMÉRCIO, NO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/07/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 174/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO VILA BAHIA, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/07/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNCIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO PAULO DA SILVA MARINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ÂNGELA ROCHA GUIDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA NILDEMAR MESQUITA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIM SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | |
| INDICAÇÃO: 105/2021 | INDICA QUE DEPOIS DE UMA VISITA NA FAIXA 1, SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DESSA ESTRADA. A MESMA PERTENCE AO POVOADO BACURI. | 28/06/2021 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR RAIMUNDO NONATO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO e FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRRA PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR STÉFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 173/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUADRA 10 (DEZ) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 22/06/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 172/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/06/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 171/2021 | QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE TÁXI NA RUA DO COMÉRCIO, EM FRENTE À MANGUEIRA, ESTA CONTEMPLARÁ TAXISTAS DA SEDE, DA VILA UNIÃO E DEMAIS POVOADOS DO MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 170/2021 | QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, “PONTE DO CRIMINOSO” E “PONTE DO SALÃO”, QUE FICAM LOCALIZADAS NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESTRADA DA ÁGUA BRANCA”, QUE LIGA VILA UNIÃO AO POVOADO CR ALMEIDA. | 21/06/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 169/2021 | QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AO POVOADO MACAXEIRA, INCLUINDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS. | 21/06/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 167/2021 | INDICA QUE DEPOIS DE UMA VISITA NO BAIRRO JK, SE DESIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES. | 21/06/2021 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NO POVOADO CR ALMEIDA, QUE PASSARÁ DE RUA DO COMÉRCIO PARA AVENIDA ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS. | 16/06/2021 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 165/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO), BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS. | 14/06/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PARECER: 05/2021 | PARECER DA COMISSÃO COF, PROJETO DE LEI Nº 008/2021. | 08/06/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| INDICAÇÃO: 164/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA NA COMUNIDADE CR ALMEIDA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS. | 07/06/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 163/2021 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO MARANHÃO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 07/06/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 162/2021 | INDICA QUE POR VIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | 28/05/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 161/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 28/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 160/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARGETAS E MEIO FIO NA RUA DO CAMPO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/05/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 158/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DO BAIRRO BOÁS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 159/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DO BAIRRO VILA EMBRATEL, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 157/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 21/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 QUE ESTABELECE O RITO A SER UTILIZADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES NA APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS APRESENTADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 21/05/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 04/2021 | PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE CCJ, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021. | 20/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 156/2021 | INDICA QUE PRIORIZE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 OS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIOS, CORREIOS E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 19/05/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 155/2021 | INDICA QUE VIABILIZE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE LOTEAMENTO ALVORADA. | 19/05/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO e MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 154/2021 | INDICA QUE VIABILIZE O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE E LOTEAMENTO ALVORADA. | 19/05/2021 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS e ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 154/2021 | ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DA AVENIDA PRINCIPAL E TRANSVERSAL DO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. | 17/05/2021 | |
| INDICAÇÃO: 153/2021 | ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. | 17/05/2021 | |
| INDICAÇÃO: 152/2021 | ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PLENA DO IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. | 17/05/2021 | |
| INDICAÇÃO: 166/2021 | ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. | 14/05/2021 | |
| INDICAÇÃO: 151/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO LETREIRO COM O NOME DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 150/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILMA HOSANA SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 24/05/2021 ÀS 15:00MIN, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTAS DE ENERGIA QUE ESTÃO VINDO COM OS ENDEREÇOS DESATUALIZADOS. | 14/05/2021 | COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2021 | ESTABELECE O RITO A SER UTILIZADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES NA APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS APRESENTADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 14/05/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 09/2021, QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA IRACEMA ALVES DE SOUSA DE “QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR EDILSON MESQUITA” EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 14/05/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 149/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO IEMA PLENO E VOCACIONAL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 148/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS TIMES DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 147/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE BEACH SOCCER, FUTSAL E QUE SEJA RECONSTRUÍDA A QUADRA DE VÔLEI, COM INSTALAÇÕES DE REFLETORES EM AMBAS PARA USO NOTURNO LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO. GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 13/05/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 137/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA COMPLETA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTA MÔNICA. | 12/05/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 136/2021 | INDICA QUE VIABILIZE UMA TRILHA SINALIZADA PARA PEDESTRE E CICLISTAS EM UMA ÁREA QUE SERÁ ESCOLHIDA PELO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 12/05/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 135/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 12/05/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PARECER: 03/2021 | PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE COF, PROJETO DE LEI Nº 007/2021. | 12/05/2021 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA |
| INDICAÇÃO: 146/2021 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFERECIDO UM ESPAÇO REFERENTE A ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO AOS TÁXIS QUE VEM DA ZONA RURAL – POVOADOS PORTÃO E CR ALMEIDA – NA ÁREA QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA EM BLOQUETES, EM FRENTE AO POSTO MAGNÓLIA | 11/05/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 143/2021 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 142/2021 | INDICA QUE VIABILIZE, EN CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PALCO ACÚSTICO, NA ÁREA DENOMINADA “PRAÇA DA CULTURA”. | 11/05/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 139/2021 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO PORTÃO. | 11/05/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2021 | DENOMINAR O ESPAÇO ATUALMENTE CONHECIDO POR PRAÇA DA CULTURA DE PRAÇA DORIVALDO LOPES COSTA. | 10/05/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPLETOS, COM LUMINÁRIAS, NE ENTRADA DE NOSSA CIDADE ATÉ A SAÍDA. | 07/05/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NAS MARGENS DO RIO MARIA PRETA NA RUA 1º DE MAIO TRAVESSA COM A RUA GARIMPEIRA I, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 07/05/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 133/2021 | INDICA A MANUTENÇÃO E RÉ INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA DO COMÉRCIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/05/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 131/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES CONTENDO ÁREA DE ESTACIONAMENTO COM PLANTIO DE ÁRVORES EM FRENTE A ESCOLA VITORINHA NO BAIRRO AEROPORTO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/05/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 129/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA, NO ÂMBITO DA PARADA BR 316. | 05/05/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 128/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÁTIO DO CASTALZINHO. | 05/05/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 127/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO ÂMBITO DA PARADA BR 316. | 05/05/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PARECER: 02/2021 | PARECER DA COMISSÃO CCJ, PROJETO DE LEI Nº 008/2021. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PARECER: 01/2021 | PARECER DA COMISSÃO CCJ, PROJETO DE LEI Nº 007/2021. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| INDICAÇÃO: 138/2021 | INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA | 03/05/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA DO POVOADO BACURI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/05/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO PÁTIO DO CASTANHALZINHO NA AVENIDA DO COMÉRCIO. | 30/04/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO MONTEIRO LOBATO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 29/04/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ANEXA PARA A FUNCIONALIDADE DE UMA BIBLIOTECA NA E.E.F. POVOADO VILA BACURI. | 29/04/2021 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA IRACEMA ALVES DE SOUSA DE "QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR EDILSON MESQUITA" EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 29/04/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 123/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO AEROPORTO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 28/04/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICA QUE VIABILIZE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS VIAS URBANAS, BEM COMO DO RECAPAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS EM PIOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/04/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA SANTA RITA NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/04/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICA QUE FORNEÇA MEIOS DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO POVOADO VILA UNIÃO. | 26/04/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nº 003, 004 E DECRETO Nº 025. | 26/04/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 118/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DE LAZER INFANTO/JUVENIL GEAN ADRIANI DA SILVA, NO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 22/04/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 115/2021 | INDICA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETAS DA RUA 1º DE MAIO. | 21/04/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| DECRETO: 0025/2021 | DECLARA 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E RECEPCIONA, NO QUE COUBER, O DECRETO ESTADUAL Nº 36.597, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/04/2021 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE PLAY GROUND NO ESPAÇO QUE EXISTE NA FRENTE DAS LOJAS A RENOVAR, ARMAZÉM PARAÍBA E QUE VENHA SE ESTENDER ATÉ A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 20/04/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REDAÇÃO FINAL: /2021 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADRO NUNES FREIRE. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 113/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA TOM JOBIM NA ESTRADA DO POVOADO QUADRA 10, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 16/04/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 112/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS (GORDINHO). | 16/04/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 116/2021 | INDICA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO VILA UNIÃO. | 15/04/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA PEDIDO DE REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, À POPULAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇOS PÚBLICOS-MOB, DO ESTADO DO MARANHÃO. | 14/04/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB. | 05/04/2021 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | INDICA QUE AMPLIE A REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO PRIMAVERA. | 29/03/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 110/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/03/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Prefeitura Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDI, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Prefeitura Municipal |
| INDICAÇÃO: 108/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO PORTÃO. | 22/03/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO e MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 107/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA VILA CR. ALMEIDA. | 22/03/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO e MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 99/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA UNIÃO. | 22/03/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 106/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS. | 19/03/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 105/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO BACURI. | 19/03/2021 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 104/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 18/03/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O POVOADO SÃO JORGE (CURURU). | 18/03/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES VILA FOGO AZUL, PRÓXIMO AO ZÉ DO BREJO. | 18/03/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 101/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO. | 18/03/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 100/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRUÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DOS LOTEAMENTOS JARDINS NUNES FREIRE E LOTEAMENTO ALVORADA (BAIRRO NOVO HORIZONTE), PARA QUE VENHA ATENDER A NECESSIDADE DE TODOS MORADORES. | 18/03/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 95/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 15/03/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 90/2021 | INDICA QUE VIALIZE MEIOS DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO POVOADO CR. ALMEIDA. | 15/03/2021 | MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 88/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR. ALMEIDA. | 15/03/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 97/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 12/03/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ALTERA Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | Prefeitura Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº 003/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR PROJETOS DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA. | 11/03/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2021/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. | 11/03/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 94/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS POVOADOS: PORTÃO E VILA UNIÃO. | 10/03/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 93/2021 | INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 10/03/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| INDICAÇÃO: 92/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA DA BOMBA QUE É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO COCAL. | 09/03/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº 002/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. | 09/03/2021 | GESSIMAR LUIS NERES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | PROJETO DE LEI Nº 002/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/03/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021. INSTITUI NORMAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 09/03/2021 | |
| INDICAÇÃO: 98/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A GARAGEM COBERTA PARA OS TRASNPORTES PÚBLICOS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/03/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 87/2021 | INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIRO DO POVOADO CR. ALMEIDA. | 08/03/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 86/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 8 SALAS NO POVOADO CR. ALMEIDA. | 08/03/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 85/2021 | INDICAÇÃO Nº 085/2021. INDICA QUE SEJA FEITA TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO CR. ALMEIDA. | 08/03/2021 | FREDSON PEREIRA CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021. ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/03/2021 | JOÃO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 89/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. | 05/03/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 84/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NO POVOADO COCAL. | 03/03/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 83/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO POÇO E A LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADOS NO POVOADO COCAL. | 03/03/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 82/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL. | 02/03/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 81/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO BAIRRO VILA BAHIA. | 02/03/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 80/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO POVOADO PORTÃO. | 02/03/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTÃO. | 02/03/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 78/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO SÃO JOSÉ I (SETE VOLTAS). | 02/03/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 77/2021 | INDICA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO PROJETO ESCOLA MAIS DIGNA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO VILA UNIÃO. | 02/03/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 76/2021 | INDICA QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ZÉ DO BREJO. | 02/03/2021 | FELIPE SILVA DE ALENCAR |
| INDICAÇÃO: 73/2021 | INDICA QUE SEJA EXPEDIDO UM OFÍCIO À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA BACURI. | 02/03/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 002/2021. ACRESCENTA O ART. 76-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 75/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E MURO DA ESCOLA SEVERO SOARES DOS SANTOS EM VILA CR. ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/02/2021 | JOAO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 72/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO COCAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 26/02/2021 | JOAO COSTA NUNES FILHO |
| INDICAÇÃO: 68/2021 | INDICA QUE FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO BAIRRO JK. | 25/02/2021 | ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO |
| INDICAÇÃO: 67/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. | 25/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 66/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA (BEACH SOCCER) ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO E AO LADO DA ESCOLA ALCINO GOMES, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 25/02/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | 25/02/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 64/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO COM A RUA DO FIO BAIRRO VILA BAHIA. | 25/02/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A ESCOLA DO POVOADO FAIXA DO CLOVES. | 24/02/2021 | SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 62/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SINAIS DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS, ABAIXO ESPECIFICADOS, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 61/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NAS RUAS PRIMEIRO DE MAIO, BAIRO VILA PARAÍBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 60/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 59/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO PERMANENTE DE ÁGUA, NO POVOADO COCAL. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 58/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA TELMA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 57/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA PEQUENA, DO POVOADO PORTÃO. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 56/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES MEDIADORES PARA AUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS CAPITÃO MAGALHÃES E RUA EDIVALDO SILVA NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/02/2021 | GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 53/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 52/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA BAHIA. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 51/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA BAHIA. | 24/02/2021 | JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 50/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA. | 24/02/2021 | JOSE SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 49/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA BAHIA, ABAIXO ESPECIFICADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 24/02/2021 | JOSE SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 48/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA ESTRADA DO POVOADO COCAL QUE DÁ ACESO AO RIO MARACAÇUMÉ. | 24/02/2021 | JOSE SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 47/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇADURA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO COCAL. | 24/02/2021 | JOSE SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 46/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO COCAL. | 24/02/2021 | JOSE SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, NO POVOADO PORTÃO. | 24/02/2021 | JOSE SOARES DA CRUZ NETO |
| INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA. | 22/02/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 70/2021 | INDICA QUE FEITA A ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA MARIA. | 22/02/2021 | FERNANDA MARIA MELO COSTA |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO, QUE LIGA O POVOADO SÃO JORGE À VILA UNIÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA QUE VIABILIZE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO FEDERAL, OU AINDA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE SEJA FEITO A OBRA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS: MONTEIRO LOBATO, BUÁS, PATRIMONIO, VILA MARANHÃO, AEROPORTO E VILA PARAÍBA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/02/2021 | VALDERLY PEREIRA DA SILVA |