DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO), PARA O NOME “POSTO DE SAÚDE CILDA DE JESUS ARAÚJO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2026 09:50:22 | CADASTRADO | AGENTE: ÉLIDA MORAES DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 28/08/2026 10:17:50 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026. SESSÃO SUSPENSA POR FALTA DE QUÓRUM. - EXPEDIENTE DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
| 28/08/2026 10:18:03 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026. SESSÃO SUSPENSA POR FALTA DE QUÓRUM. - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
| 01/09/2026 09:42:58 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. - EXPEDIENTE DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
| 01/09/2026 09:43:33 | 1ª VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | EM TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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