INDICA QUE SEJA RETOMADA A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS VIA REURB, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA DO COMÉRCIO E AÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO ELIEZER DOS SANTOS SÁ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO NATALÍCIO DO NASCIMENTO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL COM INFRAESTRUTURA DE 50 (CINQUENTA) LEITOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO SAMUEL AZEVEDO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS NOVO, CONFORTÁVEL, PARA O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ II.

INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO AEROPORTO- SEDE DAS RESPECTIVAS RUAS, RUA SANTA MARIA, RUA SÃO JOÃO, RUA SANTO DUMONT, TRAV. SANTO DO DUMONT, RUA SÃO JORGE, RUA SÃO DOMINGOS.

INDICA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVES DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA GARIMPEIRA II.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E MODERNO PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICA QUE CONSTRUA UMA CAIXA D'ÁGUA E O ENCANAMENTO NO POVOADO MACAXEIRA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO POVOADO VILA UNIÃO, UTILIZANDO ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO, COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS MORADORES E VISITANTES.

INDICA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA A VILA UNIÃO, PASSANDO PELOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO E SÃO JORGE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA RUA SANTO DUMMONT COM A EMPLATAÇÃO DE BOEIROS NO CÓRREGO-AVENIDA SANTOS DUMONT/ AEROPORTO.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA RUA SANTA MARIA COM A EMPLATAÇÃO DE BOEIROS NO CORRÉGO-AVENIDA SANTOS DUMONT/AEROPORTO.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, DAS OPERADORAS CLARO, TIM E VIVO, COM COBERTURA NO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA VOLTADA AOS IDOSOS, NO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DO ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 120/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO DE RUA ADELINO GOMES LAGO.

DISPÕE SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO QUE COMPREENDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.