INDICA QUE SEJA FEITO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM ARENA DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO AEROPORTO, REAPROVEITANDO AS CASAS DE POUPAS.
Autor: Ivanjaques Costa Amorim
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Autor: Comissão de Serviços Públicos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL - LEI Nº 018/2026, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Autor: Comissão de Orçamento e Finança
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Ronaldo Rodrigues Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E INFRAÇÕES PENAIS.
Autor: José Soares Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: José Soares Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.
Autor: José Soares Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU A REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOA ESPERANÇA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Autor: João Costa Nunes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 03, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2026, DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO CR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA AO AR LIVRE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Autor: Jean Costa Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DOS MORADORES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNCÍPIO.
Autor: Jean Costa Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE DISTRUIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Fernanda Maria Melo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO C.R. ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Autor: João Costa Nunes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Autor: Eliane Nascimento dos Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO.
Autor: Ivanjaques Costa Amorim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM NÚMERO DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Autor: Ivanjaques Costa Amorim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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