PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº023/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 023 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CAIXA D'ÁGUA E UM POÇO NO BAIRRO JK.

INDICA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA FAIXA IGARAPÉ DE PEDRA, QUE LIGA O POVOADO MACAXEIRA 1 À VILA BOA ESPERANÇA, INCLUINDO EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BOEIROS, REPARO DE BOEIROS DANIFICADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E REPARO DE PONTES EXISTENTES.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA, A URBANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAIRRO JK. (DA RUA SÃO RAIMUNDO ATÉ O CASTANHALZINHO).

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO CR ALMEIDA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

INDICA QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO LOCALIZADA NA RUA DO MERCADO.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA HAMILTON WERNECK, VISANDO À MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, AUMENTO DA SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS E MELHORIA NA AVENIDA DOS EUCALIPIDOS, POVOADO VILA BACURI, MUNUCÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OU CONSTRUIR UM NOVO NO POVOADO VILA NOVA/ TRÊS RAÍZES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, REFORMA DA SEGUNDA ALA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI BOM JESUS AS MARGENS DA BR 316 RM FRENTE O POSTO MAGNOLIA NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA UBS DO POVOADO 7 VOLTAS.

INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO DO TRECHO AO LADO DA PROMOTORIA ATÉ A ESQUINA COM A RUA GARIMPEIRA.

INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA EMBRATEL.

INDICO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA SOFIA JORGE CRUZ NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A CONCLUSAO DA PRAÇA DE FRENTE O ARMAZEM PARAIBA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO LIVRE E PISTA DE COOPER NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES E ANEXO.

INDICO QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO.

INDICO QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.

INDICA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA UNIÃO, PELO CANTO BOM, ATÉ O POVOADO MACAXEIRA, NA DIVISA, INCLUINDO EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BOEIRAS, REPARO DE BOEIRAS DANIFICADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E REPARO DE PONTES EXISTENTES.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA FACHADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DEMAIS MELHORIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, PARA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.