PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI N° 021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO PELA LEI N° 009/2006, ESTA ALTERADA PELA LEI N° 010/2011.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA PARADA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS OU ASFALTO DA AV. PRINCIPAL DO POVOADO VILA SÃO JORGE, GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA.

INDICA QUE SEJA DESIGNADO UM ONIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO POVOADO QUADRA 10 QUE ESTUDAM NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AEROPORTO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO LIXÃO NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO A REUNIÕES E ATIVIDADES COM OS IDOSOS DA COMUNIDADE.

PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº023/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 023 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO BOA ESPERANÇA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CAIXA D'ÁGUA E UM POÇO NO BAIRRO JK.

INDICA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA FAIXA IGARAPÉ DE PEDRA, QUE LIGA O POVOADO MACAXEIRA 1 À VILA BOA ESPERANÇA, INCLUINDO EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BOEIROS, REPARO DE BOEIROS DANIFICADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E REPARO DE PONTES EXISTENTES.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA, A URBANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAIRRO JK. (DA RUA SÃO RAIMUNDO ATÉ O CASTANHALZINHO).

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO CR ALMEIDA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

INDICA QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO LOCALIZADA NA RUA DO MERCADO.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA HAMILTON WERNECK, VISANDO À MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, AUMENTO DA SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS E MELHORIA NA AVENIDA DOS EUCALIPIDOS, POVOADO VILA BACURI, MUNUCÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OU CONSTRUIR UM NOVO NO POVOADO VILA NOVA/ TRÊS RAÍZES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, REFORMA DA SEGUNDA ALA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI BOM JESUS AS MARGENS DA BR 316 RM FRENTE O POSTO MAGNOLIA NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA UBS DO POVOADO 7 VOLTAS.

INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO DO TRECHO AO LADO DA PROMOTORIA ATÉ A ESQUINA COM A RUA GARIMPEIRA.

INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA EMBRATEL.

INDICO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.