INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO SOL, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO MEIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ÀS MARGENS BR 316 NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEIA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI BOM JESUS ÀS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE O POSTO MAGNÓLIA NA AVENIDA DE GOVENADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A DEQUADAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DE VILA MARANHÃO.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A ABERTURA DE VIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGADA A RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR-316.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ANÁLISE APROFUNDADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, SOB A ÓTICA DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DA FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE “SILVESTRE BOÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA O DECRETO N° 004/2025 – GAB.PREF.GNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA O DECRETO Nº 004/2025-GAB.PREF.GNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE "SILVESTRE BOÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DA ALVORADA, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE "SUSHI TÓQUIO" E A DELEGACIA, LOCALIZADO NO INÍCIO DO ALTO DA DELEGACIA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA QUADRA DE AREIA COM REFLETORES, NO POVOADO SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA AVENIDA PRINCIPAL NO LOTEAMENTO SANTA MARIA- GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA, OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA 12 DE ABRIL LOCALIZADA NO POVOADO CR ALMEIDA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO FR GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E A LEI Nº 14.188/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME “POSTO MARLENE SILVA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, MÉRITO ADMINISTRATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA “AVENIDA LÁZARO NUNES”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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