PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REFORMA GERAL DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, RUA DO COMERCIO SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A REFORMA GERAL DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, RUA DO COMERCIO SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO ASSIS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO ASSIS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA DA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA DA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.
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INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA E Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE POVOADO SANTO ANTÔNIO.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA E Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE POVOADO SANTO ANTÔNIO.
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICO E DEFESA SOCIAL.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICO E DEFESA SOCIAL.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS.
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| Acessar | ||||||||||
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE.
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| Acessar | ||||||||||
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INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO.
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INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.
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| Acessar | ||||||||||
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INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS.
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| Acessar | ||||||||||
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10.
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| Acessar | ||||||||||
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE .
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE .
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM.
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INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME "PRAÇA RAQUEL AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME "PRAÇA RAQUEL AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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