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| ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Ao 01 (Primeiro) dia de setembro (09) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, que fez a seguinte indicação verbal, que seja realizada o sistema de abastecimento de água no Bairro Vila Bahia, por meio de perfuração de um poço artesiano, afim de melhorar o atendimento ás famílias residentes no referido bairro e em suas adjacências. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação: INDICAÇÃO Nº49/2025 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO PERMANENTE DE ÁGUA NO POAVOADO COCAL. INDICAÇÃO Nº249/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO. INDICAÇÃO Nº252/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº253/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº260/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº271/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. INDICAÇÃO Nº272/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº273/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE. INDICAÇÃO Nº 275/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveram se os seguintes vereadores, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, IVANJAQUES COSTA AMORIM, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS, JOÃO COSTA NUNES FILHO, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E JEAN COSTA SÁ. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 01 (primeiro) de setembro (09) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VILA UNIÃO. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA RURAL OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO PERMANENTE DE ÁGUA NO POAVOADO COCAL. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 26 (vinte e seis) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOSÉ SOARES NETO – PL, JEAN COSTA SÁ – PRD, VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação: ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO 04/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - DETERMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO 27/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO INDICAÇÃO Nº231/2025 - ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. INDICAÇÃO Nº237/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SANTA MÔNICA. INDICAÇÃO Nº241/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SEGUIR AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº246/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNDOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº248/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O "CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ", SITUADA NA RUA GARIMPEIRA I, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO Nº250/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À CASA DO FILHO, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº251/2025 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOVA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, UTILIZANDO A REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA. INDICAÇÃO Nº270/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. INDICAÇÃO Nº 276/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveu-se, IVANJAQUES COSTA AMORIM. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 26 (vinte e seis) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM QUATORZE DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos 14 (quatorze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JEAN COSTA SÁ - PRD, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA 11 (ONZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, que fez uma indicação verbal, para que o Prefeito possa fazer a compra de um terreno para a construção de um novo cemitério no município. ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, a limpeza e raspagem das ruas do povoado Vila União. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. ABRAÃO MACIEL REPUBLICANOS, que fez a seguinte indicação que seja feita a encanação da rede principal no povoado vila nova três raízes. ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, que indicou verbalmente a melhoria da iluminação pública na localidade do Aeroporto, na avenida principal. IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS e JEAN COSTA SÁ - PRD. VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: INDICAÇÃO - N° 35/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO. INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. INDICAÇÃO - Nº 171/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM. INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITÓRIA SILVA BARROS. INDICAÇÃO - N° 221/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. INDICAÇÃO - N° 222/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. INDICAÇÃO - N° 240/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D’ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 243/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 245/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, JOÃO COSTA NUNES FILHO e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada 14 (quatorze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM QUATORZE DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos 14 (quatorze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JEAN COSTA SÁ - PRD, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA 11 (ONZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, que fez uma indicação verbal, para que o Prefeito possa fazer a compra de um terreno para a construção de um novo cemitério no município. ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, a limpeza e raspagem das ruas do povoado Vila União. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. ABRAÃO MACIEL REPUBLICANOS, que fez a seguinte indicação que seja feita a encanação da rede principal no povoado vila nova três raízes. ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, que indicou verbalmente a melhoria da iluminação pública na localidade do Aeroporto, na avenida principal. IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS e JEAN COSTA SÁ - PRD. VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: INDICAÇÃO - N° 35/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO. INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. INDICAÇÃO - Nº 171/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM. INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITÓRIA SILVA BARROS. INDICAÇÃO - N° 221/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. INDICAÇÃO - N° 222/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. INDICAÇÃO - N° 240/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D’ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 243/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 245/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, JOÃO COSTA NUNES FILHO e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada 14 (quatorze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Leitura e Apresentação da Ata | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOVA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, UTILIZANDO A REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À CASA DO FILHO, NO POVOADO VILA UNIÃO. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNDOR NUNES FREIRE. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O "CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ", SITUADA NA RUA GARIMPEIRA I, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SANTA MÔNICA. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SEGUIR AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 24/2025 | ATA DA 24ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DA 8ª LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MARANHÃO, REALIZADA E, 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2025. Aos 11 (onze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h19min (nove horas e dezenove minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO – PL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA - PL, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente da Sessão convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE JULHO (07) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Adiante, o Presidente da Sessão realizou a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2025 – JOSÉ SOARES NETO: REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM O PARECER SOBRE PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. REQUERIMENTO Nº 001/2025 -GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: REQUER QUE SEJA FEITA A DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna. inscreveram-se os seguintes vereadores, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL e IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, que seja feita a limpeza do terreno baldio que fica localizado na rua travessa são José no bairro aeroporto. e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO – FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação REQUERIMENTO Nº 004/2025 –PREFEITURA MUNICIPAL: QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Pausa breve na sessão para baixar Resolução nº 006/2025, que cria a Comissão Especial, composta pelos seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – Presidente, ABRAÃO MACIEL - Relator e JOSÉ SOARES NETO – Membro. Logo após a leitura da Resolução pelo primeiro secretário, o Presidente suspende a sessão por mais alguns minutos, para que a Comissão Especial emita os pareceres. Retornando à Sessão, o Presidente da Casa convidou o Relator da Comissão Especial, vereador ABRAÃO MACIEL, para fazer uso da tribuna e proceder com a leitura dos pareceres, que apresentaram votos favoráveis. Em seguida, o Presidente da sessão os coloca em votação. APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE Nº001/2025, QUE TRATA DO PEDIDO DE DISPENSA DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL N°26/2025. QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO Nº 37/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO- HEMOMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA PATRIMONIO. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS. INDICAÇÃO Nº 213/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ZÉ DO BREJO. INDICAÇÃO Nº 220/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO "CASA SEGURA-ALUGUEL SOCIAL", DESTINADO AS MULHERES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. INDICAÇÃO 224/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: NDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO PRIMAVERA. INDICAÇÃO 242/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: NDICA QUE DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA AMÊNDOA, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 244/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA DO FERRO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 247/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, JOÃO COSTA NUNES FILHO E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, NA RUA VEREADOR PAULO LOPES, ANTIGA RUA DO CASSINO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. O Presidente, então, convida o vice-Prefeito Municipal HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA para fazer uso da tribuna. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 11 (onze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 24/2025 | ATA DA 24ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DA 8ª LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MARANHÃO, REALIZADA E, 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2025. Aos 11 (onze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h19min (nove horas e dezenove minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO – PL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA - PL, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente da Sessão convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE JULHO (07) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Adiante, o Presidente da Sessão realizou a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2025 – JOSÉ SOARES NETO: REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM O PARECER SOBRE PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. REQUERIMENTO Nº 001/2025 -GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: REQUER QUE SEJA FEITA A DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna. inscreveram-se os seguintes vereadores, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL e IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, que seja feita a limpeza do terreno baldio que fica localizado na rua travessa são José no bairro aeroporto. e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO – FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação REQUERIMENTO Nº 004/2025 –PREFEITURA MUNICIPAL: QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Pausa breve na sessão para baixar Resolução nº 006/2025, que cria a Comissão Especial, composta pelos seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – Presidente, ABRAÃO MACIEL - Relator e JOSÉ SOARES NETO – Membro. Logo após a leitura da Resolução pelo primeiro secretário, o Presidente suspende a sessão por mais alguns minutos, para que a Comissão Especial emita os pareceres. Retornando à Sessão, o Presidente da Casa convidou o Relator da Comissão Especial, vereador ABRAÃO MACIEL, para fazer uso da tribuna e proceder com a leitura dos pareceres, que apresentaram votos favoráveis. Em seguida, o Presidente da sessão os coloca em votação. APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE Nº001/2025, QUE TRATA DO PEDIDO DE DISPENSA DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL N°26/2025. QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO Nº 37/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO- HEMOMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA PATRIMONIO. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS. INDICAÇÃO Nº 213/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ZÉ DO BREJO. INDICAÇÃO Nº 220/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO "CASA SEGURA-ALUGUEL SOCIAL", DESTINADO AS MULHERES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. INDICAÇÃO 224/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: NDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO PRIMAVERA. INDICAÇÃO 242/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: NDICA QUE DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA AMÊNDOA, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 244/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA DO FERRO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 247/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, JOÃO COSTA NUNES FILHO E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, NA RUA VEREADOR PAULO LOPES, ANTIGA RUA DO CASSINO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. O Presidente, então, convida o vice-Prefeito Municipal HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA para fazer uso da tribuna. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 11 (onze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Leitura e Apresentação da Ata | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS. | 25/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D'ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |