| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL: 0005/2026 | REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 03, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL: 0004/2026 | REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2026, DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 05/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 04/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL: 0003/2026 | REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO CR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL: 0002/2026 | REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 11/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL: 0001/2026 | REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2026 - Ordinária | 24/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO C.R. ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 10/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA A REFORMA GERAL DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, RUA DO COMERCIO SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 09/2026 - Ordinária | 09/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2026 | DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 08/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 77/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO ASSIS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | INDICA DA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2026 | INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA E Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 181/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2026 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 165/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICO E DEFESA SOCIAL. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 126/2026 | INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2026 | INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS. | 07/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2026 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 167/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE . | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME "PRAÇA RAQUEL AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO. | 06/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2026 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O CENTRO DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 172/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA TOM JOBIM, BAIRRO TRÊS PODERES. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 97/2026 | INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE SUSHI TÓQUIO E A DELEGACIA. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2026 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICA QUE CONSTRUA UM MURO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS: RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 05/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2026 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CAMPO UNIÃO, ATRAS DA CRECHE BRANCA DE NEVE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDCA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO VILA EMBRATEL. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2026 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2026 | INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AO AR LIVRE E PISTA DE COOPER NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 206/2026 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COLÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARANHÃO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 168/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 164/2026 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NAS RUAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE AREIA NO POVOADO BACURI AS MARGENS DA MA-106. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA UBS DO POVOADO 7 VOLTAS. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 151/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA ALCINO GOMES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | INDICA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DA ESCOLA, POVOAODO PORTÃO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA L. DAMASCENO, POVOADO PORTÃO NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, TRAVESSA MOACIR GOMES, RUA MOACIR GOMES E RUA DO POSTO. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO VILA UNIÃO. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO VILA UNIÃO. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 228/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO COCAL GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2026 | INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, NA ÁREA DESOCUPADA QUE FICA ENTRE AS SEGUINTES RUAS: RUA DO MERCADO, RUA ALTO SÃO JOSÉ E RUA SÃO LUIS. | 03/2026 - Ordinária | 27/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TRÊS RAÍZES A FAIXA TRÊS MIL. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO COCAL. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA A FINALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COCAL. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 133/2026 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÃMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JEAN ADRIANE AS MARGENS DA BR 316 ENCIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO COMERCIO GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FRERE. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | INDICA COSNTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA NOVA 1, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO COMERCIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2026 | INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SÃO JOSÉ 2. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 149/2026 | INDICA COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA GARIMPEIRA 1, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA A ILUMINAÇÃO COM (LED) NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA, NA RUA DO GÁS, TREVESSA COM A RUA DO EVANGELHO, BAIRRO AEROPORTO. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2026 | INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2026 | INDICA QUE DÊ CONTINUIDADE AO EMPIÇARRAMENTO DA FAIXA ÁGUA BRANCA QUE LIGA VILA UNIÃO Á CR ALMEIDA, PASSANDO PELA SERRA DA JIBOIA. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 02/2026 - Ordinária | 06/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO SÃO JORGE, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA PARADA. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JORGE, PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA OS MORADORES DA REGIÃO. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - ENFERMEIRO KEDSON, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO Á PRAÇA DA FAMÍLIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO SOL, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO MEIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ÀS MARGENS BR 316 NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | INDICA QUE SEJA FEIA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI BOM JESUS ÀS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE O POSTO MAGNÓLIA NA AVENIDA DE GOVENADOR NUNES FREIRE - MA. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 91/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2026 | INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2026 | INDICA A DEQUADAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DE VILA MARANHÃO. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2026 | INDICA A ABERTURA DE VIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGADA A RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR-316. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO. | 01/2026 - Ordinária | 04/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PARECER: 14/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ANÁLISE APROFUNDADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, SOB A ÓTICA DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DA FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA. | 39/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE “SILVESTRE BOÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA O DECRETO N° 004/2025 – GAB.PREF.GNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA O DECRETO Nº 004/2025-GAB.PREF.GNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE "SILVESTRE BOÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DA ALVORADA, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | INDICA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE "SUSHI TÓQUIO" E A DELEGACIA, LOCALIZADO NO INÍCIO DO ALTO DA DELEGACIA. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA QUADRA DE AREIA COM REFLETORES, NO POVOADO SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA AVENIDA PRINCIPAL NO LOTEAMENTO SANTA MARIA- GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 37/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA, OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA 12 DE ABRIL LOCALIZADA NO POVOADO CR ALMEIDA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO FR GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL: /2025 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E A LEI Nº 14.188/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL: /2025 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME “POSTO MARLENE SILVA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, MÉRITO ADMINISTRATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL: /2025 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA “AVENIDA LÁZARO NUNES”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 304/2025 | INDICA PARA REATIVAR A CAIXA D'ÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SAO JOSÉ 2. | 33/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL COM INFRAESTRUTURA DE 50 (cinquenta) LEITOS. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE AUTORES NA INDICAÇÃO Nº 001/2025. RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE RETIFICAR A PEDIDO A INDICAÇÃO Nº 001/2025, APRESENTADA EM 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE "INDICA AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA, PARA VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL COM INFRAESTRUTURA DE 50 (CINQUENTA) LEITOS”. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 11/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA “AVENIDA LÁZARO NUNES”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 10/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 . DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME “POSTO MARLENE SILVA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 09/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ AO PROJETO DE LEI N° 029/2025. DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026–2029 COM INCLUSÃO DE ARTIGOS QUE INSTITUEM AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ALINHAMENTO À ADESÃO MUNICIPAL AO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025–2028. CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. COMPETÊNCIA MUNICIPAL; INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (ART. 165 DA CF/88 APLICADO AO ÂMBITO LOCAL). CONFORMIDADE COM O ECA E COM AS DIRETRIZES INTERSETORIAIS. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | QUE SEJA FEITA UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA UNIÃO. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO SOL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | QUE SEJA FEITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 32/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NA VILA BACURI, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS NA RUA TOM JOBIM. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MARIA IRACEMA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CHECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JK. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | NDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, DA RUA GETÚLIO VARGAS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A BR 316 A AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 300/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO VILA UNIÃO. | 31/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, COM O NOME DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| REDAÇÃO FINAL: /2025 | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE DISPÕES A DENOMINAÇÃO DO “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO” A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE COMO 'HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL QUE DARA ACESSO AOS CAMINHÕES DA GRANJA NORTE FRANGOS. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 303/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA VILA BACURI. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 21 DE ABRIL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CRECHE BRANCA DE NEVE. | 30/2025 - Ordinária | 17/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO DUPLO. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO “HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA” O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR OFICIAL DENOMINAÇÃO À NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, QUAL SEJA: “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO HOLANDA NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, QUAL SEJA: “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA, A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, OBRA INICIADA PELO ANTIGO PREFEITO "MARCEI CURIÓ" E QUE SE ENCONTRA PARALISADA. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA TRAVESSA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 29/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VILA UNIÃO. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA RURAL OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO VILA MARANHÃO. | 28/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO PERMANENTE DE ÁGUA NO POAVOADO COCAL. | 27/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOVA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, UTILIZANDO A REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À CASA DO FILHO, NO POVOADO VILA UNIÃO. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNDOR NUNES FREIRE. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O "CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ", SITUADA NA RUA GARIMPEIRA I, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SANTA MÔNICA. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SEGUIR AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 26/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS. | 25/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D'ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. | 25/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |