INDICA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM NÚMERO DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UM LABORATÓTIO DE INFORMÁTICA NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE DISTRUIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO SENAI CURSOS TÉCNICOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO E EJA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DOS MORADORES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNCÍPIO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA LÁZARO NUNES E MANGUEIRA, E CONSTRUAM QUEBRA - MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA DO CAMPO 2 E RUA DA ALEGRIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO ÂMBITO DA PARADA BR 316.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, PROXIMO AO CENTRO DE SAÚDE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO AEROPORTO NA AVENIDA SANTOS DUMMONT, REUTILIZANDO AS DUAS CASA DE POUPAS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 03, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2026, DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO CR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO C.R. ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A REFORMA GERAL DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, RUA DO COMERCIO SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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