REDAÇÃO FINAL - LEI Nº 018/2026, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO "CASA SEGURA - ALUGUE SOCIAL" DESTINADO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM ARENA DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO AEROPORTO, REAPROVEITANDO AS CASAS DE POUPAS.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA NOVA , EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU A REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOA ESPERANÇA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA AO AR LIVRE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 05, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E INFRAÇÕES PENAIS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM NÚMERO DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UM LABORATÓTIO DE INFORMÁTICA NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE DISTRUIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO SENAI CURSOS TÉCNICOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO E EJA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DOS MORADORES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNCÍPIO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA LÁZARO NUNES E MANGUEIRA, E CONSTRUAM QUEBRA - MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA DO CAMPO 2 E RUA DA ALEGRIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO ÂMBITO DA PARADA BR 316.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, PROXIMO AO CENTRO DE SAÚDE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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