DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

ATA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
Aos 30 (trinta) dias de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário interino: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveu-se a vereadora ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, INDICAÇÃO - Nº 12/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 26/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 33/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS. INDICAÇÃO - Nº 69/2026 – GERALISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 92/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS, RONALDO RODRIGUES BARBOSA, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE. INDICAÇÃO - Nº 126/2026 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO. INDICAÇÃO - Nº 183/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR. INDICAÇÃO - Nº 211/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS. INDICAÇÃO - Nº 213/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 30 (trinta) de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO ASSIS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA DA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA E Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE POVOADO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICO E DEFESA SOCIAL.

ATA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 23 (vinte e três) dias de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO – N° 05/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME "PRAÇA RAQUEL AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO - Nº 48/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 69/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. INDICAÇÃO - Nº 76/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 132/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 167/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 201/2026 – GERALISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 213/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 231/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10. INDICAÇÃO - Nº 233/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 23 (vinte e três) de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE.

INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO.

INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.

INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 12 (doze) dias de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário interino, JOÃO COSTA NUNES FILHO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. No mesmo ato, o Presidente informa que o Projeto de Lei de nº. 011/2026 trata - se de uma matéria que já foi aprovada nessa casa. Diante disso, a Mesa Diretora solicitou a retirada do referido projeto. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Inscreveram-se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO – N° 10/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 01/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS. INDICAÇÃO - Nº 36/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS: RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ. INDICAÇÃO - Nº 46/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE CONSTRUA UM MURO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 66/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO E FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 75/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 97/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE SUSHI TÓQUIO E A DELEGACIA. INDICAÇÃO - Nº 118/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA TOM JOBIM, BAIRRO TRÊS PODERES. INDICAÇÃO - Nº 172/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 212/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O CENTRO DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 215/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveram-se os seguintes vereadores: FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 12 (doze) de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE .

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM.

INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME "PRAÇA RAQUEL AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO.