REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 03, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2026, DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO CR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO C.R. ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Encaminhado Para Comissão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Encaminhado Para Comissão
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Encaminhado Para Comissão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Encaminhado Para Comissão
INDICA A REFORMA GERAL DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, RUA DO COMERCIO SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Encaminhado Para Comissão
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Encaminhado Para Comissão
INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO ASSIS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA DA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA E Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE POVOADO SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICO E DEFESA SOCIAL.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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