ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
Aos 09 (nove) dias de fevereiro (02) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, INDICAÇÃO - Nº 03/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA e JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 04/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, ABRAÃO MACIEL E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 10/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO COM (LED) NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO - Nº 16/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA, NA RUA DO GÁS, TREVESSA COM A RUA DO EVANGELHO, BAIRRO AEROPORTO. INDICAÇÃO - Nº 19/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO COMERCIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
INDICAÇÃO - Nº 20/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA NOVA 1, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 49/2026 – ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 50/2026 - ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 58/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TRÊS RAÍZES A FAIXA TRÊS MIL. INDICAÇÃO - Nº 59/2026 – ABRAÃO MACIEL, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. INDICAÇÃO - Nº 65/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E ABRAÃO MACIEL: INDICA COSNTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. INDICAÇÃO - Nº 68/2026 - GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FRERE. INDICAÇÃO - Nº 72/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JEAN ADRIANE AS MARGENS DA BR 316 ENCIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO COMERCIO GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 73/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). INDICAÇÃO - Nº 106/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA A FINALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COCAL. INDICAÇÃO - Nº 133/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÃMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. INDICAÇÃO - Nº 149/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA GARIMPEIRA 1, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 150/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SÃO JOSÉ 2. INDICAÇÃO - Nº 153/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO - Nº 185/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 186/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE DÊ CONTINUIDADE AO EMPIÇARRAMENTO DA FAIXA ÁGUA BRANCA QUE LIGA VILA UNIÃO Á CR ALMEIDA, PASSANDO PELA SERRA DA JIBOIA. INDICAÇÃO - Nº 210/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO COCAL. PROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houveram inscritos. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 09 (nove) de fevereiro (02) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CAMPO UNIÃO, ATRAS DA CRECHE BRANCA DE NEVE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDCA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO VILA EMBRATEL.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AO AR LIVRE E PISTA DE COOPER NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COLÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARANHÃO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NAS RUAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE AREIA NO POVOADO BACURI AS MARGENS DA MA-106.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA UBS DO POVOADO 7 VOLTAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA ALCINO GOMES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DA ESCOLA, POVOAODO PORTÃO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA L. DAMASCENO, POVOADO PORTÃO NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, NAS SEGUINTES RUAS: RUA SETE DE SETEMBRO, RUA DAS FLORES, RUA PETROBRÁS, TRAVESSA MOACIR GOMES, RUA LÁZARO NUNES, RUA MOACIR GOMES, RUA DA ESTRELA E RUA DO POSTO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE.

INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO COCAL GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO.

INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, NA ÁREA DESOCUPADA QUE FICA ENTRE AS SEGUINTES RUAS:
RUA DO MERCADO, RUA ALTO SÃO JOSÉ E RUA SÃO LUIS.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TRÊS RAÍZES A FAIXA TRÊS MIL.

INDICA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.

INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO COCAL.

INDICA A FINALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COCAL.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÃMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JEAN ADRIANE AS MARGENS DA BR 316 ENCIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO COMERCIO GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.