PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, QUAL SEJA: “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO.

INDICA QUE SEJA FEITA, A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, OBRA INICIADA PELO ANTIGO PREFEITO "MARCEI CURIÓ" E QUE SE ENCONTRA PARALISADA.

ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 08 (OITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 08 (oito) dias de setembro (09) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário interino: JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Inscreveram-se, respectivamente os seguintes vereadores: ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, que fez as seguintes indicações verbais: que seja feita a troca do bueiro que liga a estrada das Três raízes a estrada do Bananal e que seja feita a manutenção da estrada São Jorge. E JEAN COSTA SÁ – PRD. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação: ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº39/2025 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. INDICAÇÃO Nº227/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, JOSÉ SOARES NETO E JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA RURAL OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR. INDICAÇÃO Nº254/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº277/2025 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2. INDICAÇÃO Nº282/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº286/2025 –JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO VILA MARANHÃO. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveram se os seguintes vereadores, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS E JOÃO COSTA NUNES FILHO. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 08 (oito) de setembro (09) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA TRAVESSA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Ao 01 (Primeiro) dia de setembro (09) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, que fez a seguinte indicação verbal, que seja realizada o sistema de abastecimento de água no Bairro Vila Bahia, por meio de perfuração de um poço artesiano, afim de melhorar o atendimento ás famílias residentes no referido bairro e em suas adjacências. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação: INDICAÇÃO Nº49/2025 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO PERMANENTE DE ÁGUA NO POAVOADO COCAL. INDICAÇÃO Nº249/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO. INDICAÇÃO Nº252/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº253/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº260/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº271/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. INDICAÇÃO Nº272/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº273/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE. INDICAÇÃO Nº 275/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveram se os seguintes vereadores, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, IVANJAQUES COSTA AMORIM, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS, JOÃO COSTA NUNES FILHO, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E JEAN COSTA SÁ. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 01 (primeiro) de setembro (09) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA RURAL OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO VILA MARANHÃO.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO PERMANENTE DE ÁGUA NO POAVOADO COCAL.

ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 26 (vinte e seis) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOSÉ SOARES NETO – PL, JEAN COSTA SÁ – PRD, VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação: ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO 04/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - DETERMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO 27/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO INDICAÇÃO Nº231/2025 - ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. INDICAÇÃO Nº237/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SANTA MÔNICA. INDICAÇÃO Nº241/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SEGUIR AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº246/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNDOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº248/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O "CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ", SITUADA NA RUA GARIMPEIRA I, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO Nº250/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À CASA DO FILHO, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº251/2025 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOVA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, UTILIZANDO A REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA. INDICAÇÃO Nº270/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. INDICAÇÃO Nº 276/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveu-se, IVANJAQUES COSTA AMORIM. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 26 (vinte e seis) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM QUATORZE DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos 14 (quatorze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JEAN COSTA SÁ - PRD, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA 11 (ONZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, que fez uma indicação verbal, para que o Prefeito possa fazer a compra de um terreno para a construção de um novo cemitério no município. ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, a limpeza e raspagem das ruas do povoado Vila União. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. ABRAÃO MACIEL REPUBLICANOS, que fez a seguinte indicação que seja feita a encanação da rede principal no povoado vila nova três raízes. ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, que indicou verbalmente a melhoria da iluminação pública na localidade do Aeroporto, na avenida principal. IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS e JEAN COSTA SÁ - PRD. VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: INDICAÇÃO - N° 35/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO.
INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. INDICAÇÃO - Nº 171/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM.
INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITÓRIA SILVA BARROS. INDICAÇÃO - N° 221/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. INDICAÇÃO - N° 222/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. INDICAÇÃO - N° 240/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO:
INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D’ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 243/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 245/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, JOÃO COSTA NUNES FILHO e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada 14 (quatorze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM QUATORZE DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos 14 (quatorze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JEAN COSTA SÁ - PRD, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA 11 (ONZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, que fez uma indicação verbal, para que o Prefeito possa fazer a compra de um terreno para a construção de um novo cemitério no município. ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, a limpeza e raspagem das ruas do povoado Vila União. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. ABRAÃO MACIEL REPUBLICANOS, que fez a seguinte indicação que seja feita a encanação da rede principal no povoado vila nova três raízes. ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, que indicou verbalmente a melhoria da iluminação pública na localidade do Aeroporto, na avenida principal. IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS e JEAN COSTA SÁ - PRD. VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: INDICAÇÃO - N° 35/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO.
INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. INDICAÇÃO - Nº 171/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM.
INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITÓRIA SILVA BARROS. INDICAÇÃO - N° 221/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. INDICAÇÃO - N° 222/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. INDICAÇÃO - N° 240/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO:
INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D’ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 243/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 245/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, JOÃO COSTA NUNES FILHO e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada 14 (quatorze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

INDICA QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOVA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, UTILIZANDO A REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA.