DECLARA 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E RECEPCIONA, NO QUE COUBER, O DECRETO ESTADUAL Nº 36.597, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADRO NUNES FREIRE.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, QUE ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA TOM JOBIM NA ESTRADA DO POVOADO QUADRA 10, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS (GORDINHO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDI, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB.

INDICA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE AMPLIE A REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA VILA CR. ALMEIDA.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO BACURI.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O POVOADO SÃO JORGE (CURURU).

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES VILA FOGO AZUL, PRÓXIMO AO ZÉ DO BREJO.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRUÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DOS LOTEAMENTOS JARDINS NUNES FREIRE E LOTEAMENTO ALVORADA (BAIRRO NOVO HORIZONTE), PARA QUE VENHA ATENDER A NECESSIDADE DE TODOS MORADORES.

INDICA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NO POVOADO COCAL.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO POÇO E A LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADOS NO POVOADO COCAL.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14/2022. QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BÁNCARIO, CORREIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2022. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO- UVCM, AUTORIZA PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.