PROJETO DE LEI Nº 001/2021. ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO UM OFÍCIO À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA BACURI.
PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 002/2021. ACRESCENTA O ART. 76-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA (BEACH SOCCER) ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO E AO LADO DA ESCOLA ALCINO GOMES, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SINAIS DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS, ABAIXO ESPECIFICADOS, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NAS RUAS PRIMEIRO DE MAIO, BAIRO VILA PARAÍBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO.
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