Câmara Municipal Governador Nunes Freire

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LIMPAR

EXPORTAÇÃO

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, INSCRITA NO CNPJ: 01.625.921/0001-02, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI DE LICITAÇÃO DE Nº. 14.133/21, QUE NÃO HOUVE NENHUMA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA, PORTANTO NÃO É POSSÍVEL DIVULGAR AS INFORMAÇÕES ESPECIFICAS CONTIDAS NOS ITENS 10.1: DATA DE INÍCIO, ETAPAS, PERCENTUAL CONCLUÍDO, STATUS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO, 10.2: QUANTITATIVOS E OS PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS CONTRATADOS, 10.3: QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS PRATICADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, INSCRITA NO CNPJ: 01.625.921/0001-02, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI DE LICITAÇÃO DE Nº. 14.133/21, QUE NÃO HOUVE NENHUMA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA, PORTANTO NÃO É POSSÍVEL DIVULGAR AS INFORMAÇÕES ESPECIFICAS CONTIDAS NOS ITENS 10.1: DATA DE INÍCIO, ETAPAS, PERCENTUAL CONCLUÍDO, STATUS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO, 10.2: QUANTITATIVOS E OS PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS CONTRATADOS, 10.3: QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS PRATICADOS ,DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, INSCRITA NO CNPJ: 01.625.921/0001-02, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI DE LICITAÇÃO DE Nº. 14.133/21, QUE NÃO HOUVE NENHUMA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA, PORTANTO NÃO É POSSÍVEL DIVULGAR AS INFORMAÇÕES ESPECIFICAS CONTIDAS NOS ITENS 10.1: DATA DE INÍCIO, ETAPAS, PERCENTUAL CONCLUÍDO, STATUS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO, 10.2: QUANTITATIVOS E OS PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS CONTRATADOS, 10.3: QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS PRATICADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados na Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire– MA, em seus atos administrativos durante o exercício de 2020 a 2023 até a presente data, não realizou qualquer tipo de obras nas instalações do prédio da Câmara Municipal. Logo, não existem dados a serem publicados.

Obras municipais