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DECLARAÇÃO: 2025 01/03/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de março de 2025 a 31 de março de 2025) não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 01/02/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de fevereiro de 2025 a 31 de fevereiro de 2025) não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025) não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024
  • Declaramos que a Câmara Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 27/08/2024
  • Declaramos que a Câmara Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, não possui funcionários terceirizados que prestam serviços
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos que a Câmara Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, não possui funcionários terceirizados que prestam serviços.
DECLARAÇÃO: 2024 09/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º,
    "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei
    nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Governador Nunes
    Freire - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não
    realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio.
    Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2023 06/10/2023
  • Declaramos que a Câmara Municipal de Gov.Nunes Freire- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III,combinado com art. 6º, I, combinado com
    art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui
    funcionarios terceirizados que prestam serviços no exercício de 2020 a 2023.

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