Data: 01/03/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de março de 2025 a 31 de março de 2025) não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 01/02/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de fevereiro de 2025 a 31 de fevereiro de 2025) não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 01/01/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025) não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.

Exercício: 2025

Data: 04/10/2024

Descrição: Declaramos que a Câmara Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 27/08/2024

Descrição: Declaramos que a Câmara Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, não possui funcionários terceirizados que prestam serviços

Exercício: 2024

Data: 01/07/2024

Descrição: Declaramos que a Câmara Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, não possui funcionários terceirizados que prestam serviços.

Exercício: 2024

Data: 09/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 06/10/2023

Descrição: Declaramos que a Câmara Municipal de Gov.Nunes Freire- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III,combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui funcionarios terceirizados que prestam serviços no exercício de 2020 a 2023.

Exercício: 2023