PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022. QUE VISA ADITIVAR TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E VISA ACRESCENTAR O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART.172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, AS PONTES DA ESTRADA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BELA ÀS SEGUINTES PONTES: RIO MACAXEIRA, SETE VOLTA E CAIXA D'ÁGUA.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022. QUE VISA ADITIVAR TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E VISA ACRESCENTAR O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART.172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCICÍO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REFEITA DE CONCRETO E FERRO, A PONTE DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA QUE LIGA OS POVOADOS VILA UNIÃO E CR ALMEIDA.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14/2022. QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BÁNCARIO, CORREIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2022. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO- UVCM, AUTORIZA PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2022. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM NOSSO MUNICÍPIO, REALIZANDO EXAMES COMO: TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA E ULTRASSONOGRAFIA.

INDICA QUE VIABILIZE JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO II.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM LIXÃO NO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA FEITO UM POÇO PARA ATENDER OS BAIRROS VILA BAHIA E JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS POVOADOS CR ALMEIDA, PORTÃO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO EVANGELHO E RUA DO VAREJÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO CHAMADO “BOA VISÃO” ONDE SERÃO REALIZADOS EXAMES GRATUITOS DE ACUIDADE VISUAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOV. NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022. ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022. QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BÁNCARIO, CORREIOS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2022. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/ MA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO- UVCM, AUTORIZA PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E NAQUELAS QUE JÁ TEM QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO MENSALMENTE.

REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA EMBRATEL.