INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXISTAS. NA MESMA ORDEM, SEJA REALIZADA A REFORMA DO BANHEIRO QUE FICA EM FRENTE AO REFERIDO PONTO DE TAXI.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, EM EFETIVAREM A PROVA DE VIDA DE SEUS CLIENTES COM IDADES IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM LOCAL DIVERSO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021. PROPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL, O ENSINO DA BÍBLIA SAGRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONVOCADO A GERENTE DA EQUATORIAL ENERGIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA TRAZER ESCLARECIMENTOS, PERANTE À TRIBUNA, SPBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO PORTÃO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 023/2021. ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PROJETO DE LEI Nº 021/2021. "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021. MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153 A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA DO POVOADO PORTÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES: OS VEREADORES.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021. MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153 A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO AMBITO DO MUNICIÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021. ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021. "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"