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Lista de matérias

Foram encontradas 1158 registros
  • DISPÕE SOBRE A TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • INDICO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA UNIÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO TRECHO DA AVENIDA LIGANDO O CASTANHALZINHO AO BAIRRO JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E ALTERA A LEI Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO N. 22/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 17/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL ENFERMEIRO KEDSON”.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 18/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, DE RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 15 MIL LITROS E UMA NOVA REDE DE ÁGUA NO POVOADO SANTO ANTONIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CR. ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Maria Irisneide Maciel dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR. ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Maria Irisneide Maciel dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE JUVENTUDE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO ÀS MARGENS DA BR 316, ENTRE OS BAIRROS JK E PRIMAVERA, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO SANTA MARIA II, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JK E PRIMAVERA NA AVENIDA MUNICIPAL, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNCIPAL ENFERMEIRO KEDSON.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: FAVORAVEL

  • PROPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL, O ENSINO DA BÍBLIA SAGRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMABADA) NA RUA FREDERICO PONTAROLO, TRAVESSA COM A RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DO SUSHI TÓKIO.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA 1º DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MC DISTRIBUIDORA.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POVOADO PORTÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO QUE VIABILIZE, EM CARÁTERDE URGÊNCIA, A EQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POVOADO PORTÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PIN GOVERNADOR NUNES FREIRE ALTERA Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçamento e Finança

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021. DENOMINAR O ESPAÇO ATUALMENTE CONHECIDO POR “PRAÇA DA CULTURA” DE PRAÇA DORIVA LOPES COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

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