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Lista de matérias

Foram encontradas 1225 registros
  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GARIMPEIRO I E II, NO BAIRRO VILA MARANHÃO, COM BLOQUETE, SARJETAS E MEIO FIOS, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE RONDAS NOTURNAS NOS LOCAIS PARA MANTER A ORDEM, ORGANIZAÇÃO E ESTABELECER MULTAS E PENALIDADES PARA O INDIVÍDUO QUE FIZER MAU USO DOS NOSSOS PATRIMÔNIOS.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIRO DO POVOADO CR. ALMEIDA.

Autor: Fredson Pereira Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Fredson Pereira Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTRUÇÃO DOS PORTAIS NAS ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM A EXPESSÃO "BEM VINDO A GOVERNADOR NUNES FREIRE E VOLTE SEMPRE".

Autor: Fredson Pereira Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DO BAIRRO PRIMAVERA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXISTAS. NA MESMA ORDEM, SEJA REALIZADA A REFORMA DO BANHEIRO QUE FICA EM FRENTE AO REFERIDO PONTO DE TAXI.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Comissão de Orçamento e Finança

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 020/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 016. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, EM EFETIVAREM A PROVA DE VIDA DE SEUS CLIENTES COM IDADES IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM LOCAL DIVERSO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021. PROPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL, O ENSINO DA BÍBLIA SAGRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Comissão de Orçamento e Finança

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçamento e Finança

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA CONVOCADO A GERENTE DA EQUATORIAL ENERGIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA TRAZER ESCLARECIMENTOS, PERANTE À TRIBUNA, SPBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO PORTÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021. MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153 A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 023/2021. ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 021/2021. "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA DO POVOADO PORTÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES: OS VEREADORES.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021. MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153 A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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