PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO AFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021. ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021. "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO AMBITO DO MUNICIÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (ENERGIA SOLAR) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA DIVISÃO DAS RUAS GARIMPEIRA I E II, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE; E POSTERIORMENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS.

INDICO QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O POVOADO VILA NOVA TRÊS RAIZES.

INDICO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DIGNA NO BAIRRO VILA EMBRATEL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUNTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10 EM GOVERNADOIR NUNES FREIRE.

INDICO QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADO NO BAIRRO VILA BAHIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. 1. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, PRINCIPALMENTE NAS LADEIRAS. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

"DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO BREJO ATÉ O POVOADO MÃE RITA, INCLUINDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM.

INDICO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO INCLUINDO A RASPAGAM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CONHECIDO COMO "ESTRADA DA ÁGUA BRANCA" LOCALIZADA ENTRE OS POVOADOS C.R ALMEIDA E VILA UNIÃO.

INDICO QUE INSTITUA A SECRETARIA DA MULHER NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153, A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE.