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Lista de matérias

Foram encontradas 1158 registros
  • INDICA QUE SEJA REALIZADA PEDIDO DE REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, À POPULAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇOS PÚBLICOS-MOB, DO ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE AMPLIE A REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDI, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO PORTÃO.

Autor: Antonio Jose Lima da Silva Filho e Maria Irisneide Maciel dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA VILA CR. ALMEIDA.

Autor: Antonio Jose Lima da Silva Filho e Maria Irisneide Maciel dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO BACURI.

Autor: Sônia Maria Costa Gonçalves

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O POVOADO SÃO JORGE (CURURU).

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES VILA FOGO AZUL, PRÓXIMO AO ZÉ DO BREJO.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO.

Autor: Antonio Jose Lima da Silva Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRUÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DOS LOTEAMENTOS JARDINS NUNES FREIRE E LOTEAMENTO ALVORADA (BAIRRO NOVO HORIZONTE), PARA QUE VENHA ATENDER A NECESSIDADE DE TODOS MORADORES.

Autor: Antonio Jose Lima da Silva Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIALIZE MEIOS DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO POVOADO CR. ALMEIDA.

Autor: Maria Irisneide Maciel dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR. ALMEIDA.

Autor: Fredson Pereira Castro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Fredson Pereira Castro

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ALTERA Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO Nº 003/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR PROJETOS DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO Nº 001/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS POVOADOS: PORTÃO E VILA UNIÃO.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA DA BOMBA QUE É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO COCAL.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO Nº 002/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021. INSTITUI NORMAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: FAVORAVEL

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