REDAÇÃO FINAL DO PROEJTO DE LEI Nº 16/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADDE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14-2023 QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 07-2023, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO COCAL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO BOA ESPERANÇA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DAS RUAS DO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE: 1. OBRA DE EMPIÇARRAMENTO E APLICAÇÃO DE CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.
2. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, TAMBEM NO POVOADO SANTO ANTÔNIO- ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
3. MELHORAMENTO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E,
4. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE UMA OUTRA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER A DEMANDA DO POVOADO CITADA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAIXA DO CLOVIS, NO POVOADO FAIXA DO CLOVIS.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM NUNES FREIRE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO LUIS EM GOVERNADOR NUNES FRIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO VILA MARANHÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SANTA RITA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR 316 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DA PAZ NO BAIRRO BUÁS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA ENTRE A AVENIDA E A RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PORTÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO RAIMUNDO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE POSSIBILITE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

REQUEIRO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PEDIDO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS- COF, QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTOR DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA MOLAS NA RUA CAPITÃO MAGALHÃES NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR CELSO E DO COMÉRCIO DO SENHOR ARMANDO. BAIRRO MONTEIRO LOBATO. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.