DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO CARLOS LULA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ENDOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM DR. ESPECIALISTA NA REFERIDA ÁREA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRACIETE FÁTIMA FREIRE DE ABREU PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVANIO ALENCAR SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE VIABILIZE A TROCA E IMPLANTAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA GARIMPEIRO I, NAS PROXIMIDADES DA W.B. SERRALHERIA. A MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DESSA REDE DE DRENAGEM É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE DAS ENCHENTES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS, EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 - VALDERLY PEREIRA DA SILVA. “ADICIONA O PARÁGRAFO §3º, §4º E §5º AO ART. 27, ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART.27, E AO ART. 28, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, ADICIONA OS §1º, §2º E §3º AO ART. 28, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 - GESSIMAR LUIS NERES. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MARIA REGINA DA COSTA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE INSTITUA A SECRETARIA DA MULHER NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, COM MELHORIAS E REFORMAS NOS PRÉDIOS DA GUARDA MUNICIPAL E DO 31º BATALHÃO DA PM, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº 04/2022. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ADICIONA O PARÁGRAFO §3º, §4º E §5º AO ART. 27, ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART.27, E AO ART. 28, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, ADICIONA OS §1º, §2º E §3º AO ART. 28, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, ELIEZER DOS SANTOS DE SÁ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MARIA REGINA DA COSTA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS- PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS ANTONIO MENDONÇA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 02/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 01/2022, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS ALVES LIMA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E ACRESCENTA O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.