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Lista de matérias

Foram encontradas 1158 registros
  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO COCAL

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO PISO DA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O OUTRO POÇO DO POVOADO PORTÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: RUA DA ESTRELA, RUA SÃO MIGUEL, RUA SÃO JORGE, RUA SÃO LUIS, TRAVESSA DO MERCADO.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, COM REFORMAS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA FAMÍLIA, SITUADA NA RUA AMORIM, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • “CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO À A DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER CASAS DO BAIRRO AEROPORTO .

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AEROPORTO.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO AEROPORTO DE HAMILTON MARQUES (EURICO).

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: ARQUIVADO

  • INDICA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DO CARTÃO DO SUS, NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA DA OLARIA, BAIRRO PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA O EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRAVESSA DO SOL BAIRRO BOÁS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, CORREIOS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO-UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA 1º (PRIMEIRO) DE MAIO, INICIANDO DA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS NO POVOADO MACAXEIRA.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE POSSIBILITE A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO II ATÉ O POVOADO ZÉ DO BREJO.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, COM MEIO FIO E SARJETAS, EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, EXCETO A RUA PRINCIPAL E A RUA "D", SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA AVENIDA PRINCIPAL, NA FRENTE DAS LOJAS A RENOVAR, ARMAZÉM PARAÍBA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AGÊNCIA DOS CORREIOS SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO CONHECIDO COMO IGARAPÉ DE PEDRA, QUE LIGA A VILA BOA ESPERANÇA AO POVOADO MACAXEIRA. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO, A COMEÇAR DO TRECHO AO LADO DA PROMOTORIA PÚBLICA ATÉ A BR 316.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR E EX VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: FAVORAVEL

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