INDICA NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, COM MELHORIAS E REFORMAS NOS PRÉDIOS DA GUARDA MUNICIPAL E DO 31º BATALHÃO DA PM, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

“ADICIONA O PARÁGRAFO §3º, §4º E §5º AO ART. 27, ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART.27, E AO ART. 28, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, ADICIONA OS §1º, §2º E §3º AO ART. 28, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, ELIEZER DOS SANTOS DE SÁ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS ANTONIO MENDONÇA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 02/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 01/2022, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS- PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MARIA REGINA DA COSTA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS ALVES LIMA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 39; E ACRESCENTA O ITEM 11.05, NO ITEM 11, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MATERIAL NECESSÁRIO DE DIRETORIA E SALAS DE AULA DO ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DE UMA AREIA DE LAZER COM PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PORTAIS NA ENTRADA E SAÍDA DO POVOADO VILA UNIÃO. OS REFERIDOS PORTAIS DEVERÃO CONTER O NOME DA LOCALIDADE, BEM COMO DIZERES DE “BOAS VINDAS” E “VOLTE SEMPRE”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO FIO COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO MERCADO COM BLOQUETES OU ASFLATO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SANTA LUZIA COM BLOQUTES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ALTO SÃO JOSÉ COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022. QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POSSA VIABILIZAR UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE CORTE DE CABELO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA