DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, EM EFETIVAREM A PROVA DE VIDA DE SEUS CLIENTES COM IDADES IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM LOCAL DIVERSO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES.

INDICO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA IGREJA CATÓLICA DO POVOADO SANTO ANTONIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA QUE VIABILIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM TODO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA UNIÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO TRECHO DA AVENIDA LIGANDO O CASTANHALZINHO AO BAIRRO JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E ALTERA A LEI Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO N. 22/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 18/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, DE RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 17/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL ENFERMEIRO KEDSON”.

INDICA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 15 MIL LITROS E UMA NOVA REDE DE ÁGUA NO POVOADO SANTO ANTONIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CR. ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE VIABILIZE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR. ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL, O ENSINO DA BÍBLIA SAGRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE JUVENTUDE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO ÀS MARGENS DA BR 316, ENTRE OS BAIRROS JK E PRIMAVERA, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO SANTA MARIA II, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNCIPAL ENFERMEIRO KEDSON.

INDICA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JK E PRIMAVERA NA AVENIDA MUNICIPAL, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMABADA) NA RUA FREDERICO PONTAROLO, TRAVESSA COM A RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DO SUSHI TÓKIO.

INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA 1º DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MC DISTRIBUIDORA.