INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POVOADO PORTÃO.

INDICO QUE VIABILIZE, EM CARÁTERDE URGÊNCIA, A EQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POVOADO PORTÃO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PIN GOVERNADOR NUNES FREIRE ALTERA Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021. DENOMINAR O ESPAÇO ATUALMENTE CONHECIDO POR “PRAÇA DA CULTURA” DE PRAÇA DORIVA LOPES COSTA.

INDICA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL E A REFORMA DOS PONTOS NAS PROXIMIDADES DESTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AMORIM COM BLOQUETES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO COQUEIRO COM BLOQUETES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2021. INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – REFIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, DEVIDO À PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NO POVOADO CR ALMEIDA, QUE PASSARÁ DE RUA DO COMÉRCIO PARA AVENIDA VEREADOR ESMILTON.

INDICA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA NA VILA BOA ESPERANÇA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR 316 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA PARADA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DO VAREJÃO, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO RUA SANTA RITA- BAIRRO MONTEIRO LOBATO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA TOM JOBIM- BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA RUA DO GÁS SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO A ADESÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO A INSTALAÇÃO DE UM FAROL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.