INDICA QUE VIABILIZE: 1. OBRA DE EMPIÇARRAMENTO E APLICAÇÃO DE CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.
2. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, TAMBEM NO POVOADO SANTO ANTÔNIO- ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
3. MELHORAMENTO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E,
4. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE UMA OUTRA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER A DEMANDA DO POVOADO CITADA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS- COF, QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTOR DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA MOLAS NA RUA CAPITÃO MAGALHÃES NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR CELSO E DO COMÉRCIO DO SENHOR ARMANDO. BAIRRO MONTEIRO LOBATO. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO, A COMEÇAR DO TRECHO AO LADO DA PROMOTORIA PÚBLICA E DA RUA DA EMBRATEL ATÉ A BR 316.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA (BEACH SOCCER) COM ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO. LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO E AO LADO DA ESCOLA ALCINO GOMES, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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