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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 1158 registros
INDICAÇÃO: 180/2021 04/08/2021

  • A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO- TFD, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa e José Soares da Cruz Neto

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 02/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ARREDORES DOS HOSPITAIS.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2021 28/07/2021

  • INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- REFIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, DEVIDO À PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 15/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO FRANÇA SARGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: CADASTRADO

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INDICAÇÃO: 179/2021 14/07/2021

  • INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO MUNICIPAL COM SARGETAS E MEIO FIO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: CADASTRADO

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INDICAÇÃO: 178/2021 14/07/2021

  • INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARGETAS E MEIO FIO NA RUA TRAVESSA AMORIM NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

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PARECER: 25/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 013/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 24/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 23/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 22/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 21/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 20/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 19/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 18/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 17/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 16/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 15/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 14/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 13/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 006/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 12/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 11/2021 14/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 014/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 08/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDEBRANDO VITORINO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 07/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JERRI ADRIANI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 07/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENIL DIAS DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 07/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR POSSIDÔNIO JOSÉ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

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PARECER: 10/2021 07/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 09/2021 07/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 08/2021 07/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 07/2021 07/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PARECER: 06/2021 07/07/2021

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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