DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS RUAS DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE E BAIRRO ALVORADA.

INDICA QUE PROVIDENCIE A CAMADA ASFÁLTICA DE TODO O BAIRRO JK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE VIABILIZE A ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DO POVOADO COCAL.

INDICA QUE TROQUE AS CHAPAS DE AÇO DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO MARIA PRETA, RUA 1º DE MAIO TRAVESSA COM RUA GARIMPEIRO I. A MESMA ENCONTRA-SE COM BURACOS EM SUA EXTENSÃO QUE FOI DADA MANUTENÇÃO, PORÉM NÃO FOI O SUFICIENTE.

INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VIATURA COMPLETA COM GRADE PARA GCM DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE TELEVISORES NOS QUARTOS DAS ALAS DE INTERNAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ZÉ DO BREJO E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZÉ DO BREJO NO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO VILA BAHIA, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACHE SOCCER COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA FUNCIONANAMENTO NO PERÍODO NOTURNO NOS SEGUINTES POVOADOS: BOA ESPERANÇA, SANTO ANTÔNIO, SÃO JORGE (CURURU), SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO) E POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SARJETAS E MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO VILA EMBRATEL.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA UNIÃO. A SABER, AS RUAS: SETE DE SETEMBRO, RUA DAS FLORES, RUA PETROBRÁS, TRAVESSA MOACIR GOMES, RUA LÁZARO NUNES, RUA MOACIR GOMES, RUA DA ESTRELA, RUA DO POSTO.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PORTÁTIL, PARA SER UTILIZADOS NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

PROJETO DE LEI Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI –Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE PROVIDENCIE MUROS AO REDOR DA ESCOLA PAULO FREIRE NA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO JK.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, A SER LEVADA ATÉ O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A CASA TEA, PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS ARMAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) MOTOS COM DEVIDOS EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA