INDICA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM A INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FEMININA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 17/01/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/05/2024 09:00:01 | 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (19/02/2024 à 16/07/2024) de 20 de Maio de 2024. NÃO HOUVE SESSÃO DEVIDO AO DECRETO Nº 10/2024. mais | EXPEDIENTE DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 23/05/2024 09:00:02 | 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (19/02/2024 à 16/07/2024) de 23 de Maio de 2024. NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUORUM. mais | EXPEDIENTE DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 27/05/2024 09:00:03 | 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (19/02/2024 à 16/07/2024) de 27 de Maio de 2024. mais | EXPEDIENTE DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 06/06/2024 09:00:04 | 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (19/02/2024 à 16/07/2024) de 6 de Junho de 2024. mais | EXPEDIENTE DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 10/06/2024 09:00:05 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (19/02/2024 à 16/07/2024) de 10 de Junho de 2024. mais | EXPEDIENTE DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
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