PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº20/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
INDICAÇÃO Nº 105/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM A INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FEMININA.
17/01/2024
FREDSON PEREIRA CASTRO
INDICAÇÃO Nº 136/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DO POVOADO PORTÃO QUE DÃO ACESSO AO RIO MARACAÇUMÉ.
27/02/2024
JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
INDICAÇÃO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NAS MARGENS DO RIO MARIA PRETA, NA RUA 1 DE MAIO TRAVESSA COM A RUA GARIMPEIRO 1, BAIRRO VILA MARANHÃO.
03/01/2024
FERNANDA MARIA MELO COSTA
INDICAÇÃO Nº 175/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA GALERIA NA AVENIDA MANOEL FARÁ, ESQUINA COM RUA AMORIM NO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
15/04/2024
ALBECY MACHADO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 177/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES).
22/04/2024
MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO
INDICAÇÃO Nº 178/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA DO EVANGELHO/BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO ACADEMIA EVOLUÇÃO.
22/04/2024
RONALDO RODRIGUES BARBOSA
INDICAÇÃO Nº 182/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA RUA DO CASSINO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
08/05/2024
JOÃO COSTA NUNES FILHO
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