Descrição 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2024 À 16/07/2024) DE 23 DE MAIO DE 2024. NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUORUM.
INDICA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM A INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FEMININA.
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