DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR STÉFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI NORMAS VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI NORMAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal

Dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire e dá outrds providências.