REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/21 INSTITUINDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA PARA LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/MA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE SILVA DE ALENCAR PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR VALDERLY PEREIRA DA SILVA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSAÇÃO DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

“DECRETA A HOMOLOGAÇÃO EM PLENÁRIO AUTORIZANDO A LICENÇA PARA O VEREADOR ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA EXERCER CARGO NO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 10, IV DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03 E 06 DE ABRIL, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CLORES OLIVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CORACI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”