| DECRETO - 028/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/11/2024 |
| DECRETO - 27/2024 | “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 31/10/2024 |
| DECRETO - 026/2024 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/10/2024 |
| DECRETO - 025/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2024 |
| DECRETO - 024/2024 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2024 |
| DECRETO - 023/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 30/09/2024 |
| DECRETO - 022/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 26/09/2024 |
| DECRETO - 021/2024 | “DECRETA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE INÍCIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/09/2024 |
| DECRETO - 020/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| DECRETO - 019/2024 | DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/08/2024 |
| DECRETO - 018/2024 | “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/08/2024 |
| DECRETO - 017/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/08/2024 |
| DECRETO - 016/2024 | DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 - “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM ATENÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/06/2024 |
| DECRETO - 015/2024 | DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 |
| DECRETO - 014/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/06/2024 |
| DECRETO - 013/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/06/2024 |
| DECRETO - 012/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ATENÇÃO À SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2024 |
| DECRETO - 011/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 |
| DECRETO - 010/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 20/05/2024 |
| DECRETO - 009/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 |
| DECRETO - 027/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/21 INSTITUINDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/05/2024 |
| DECRETO - 008/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/05/2024 |
| DECRETO - 007/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/04/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/04/2024 |
| DECRETO - 005/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 03/04/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 31/03/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/03/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | “DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/03/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07/03/2024 |
| DECRETO - 022/2023 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 |
| DECRETO - 021/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 |
| DECRETO - 020/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA PARA LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/MA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 |
| DECRETO - 019/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 |
| DECRETO - 018/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 |
| DECRETO - 017/2023 | DECRETO PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 |
| DECRETO - 016/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| DECRETO - 013/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
| DECRETO - 011/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE SILVA DE ALENCAR PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
| DECRETO - 010/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR VALDERLY PEREIRA DA SILVA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 |
| DECRETO - 014/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023. | 14/09/2023 |
| DECRETO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSAÇÃO DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 08/09/2023 |
| DECRETO - 007/2023 | “DECRETA A HOMOLOGAÇÃO EM PLENÁRIO AUTORIZANDO A LICENÇA PARA O VEREADOR ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA EXERCER CARGO NO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 10, IV DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 14/08/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03 E 06 DE ABRIL, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 03/04/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 |
| DECRETO - 051/2022 | “DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CLORES OLIVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CORACI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 12/12/2022 |
| DECRETO - 050/2022 | “SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/12/2022 |
| DECRETO - 049/2022 | “SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/11/2022 |
| DECRETO - 048/2022 | “TRANSFERE A FRUIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO, DECLARANDO PONTO FACULTATIVO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/10/2022 |
| DECRETO - 047/2022 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 |
| DECRETO - 046/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2022 |
| DECRETO - 044/2022 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 |
| DECRETO - 043/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| DECRETO - 042/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 |
| DECRETO - 041/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 |
| DECRETO - 040/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 |
| DECRETO - 039/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA REGINA DA COSTA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 |
| DECRETO - 038/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 |
| DECRETO - 037/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 |
| DECRETO - 045/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2022 |
| DECRETO - 036/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 |
| DECRETO - 035/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 |
| DECRETO - 034/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 |
| DECRETO - 033/2022 | DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/04/2022 |
| DECRETO - 032/2022 | DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 |
| DECRETO - 031/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 |
| DECRETO - 030/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. | 06/12/2021 |
| DECRETO - 029/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2021 |
| DECRETO - 028/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2021 |
| DECRETO - 026/2021 | DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 |
| DECRETO - 025/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 |
| DECRETO - 024/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 |
| DECRETO - 023/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/09/2021 |
| DECRETO - 022/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/09/2021 |
| DECRETO - 020/2021 | DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 |
| DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | |
| DECRETO - 021/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDEBRANDO VITORINO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JERRI ADRIANI DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENIL DIAS DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR POSSIDÔNIO JOSÉ DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX RODRIGUES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO PAULO DA SILVA MARINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ÂNGELA ROCHA GUIDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA NILDEMAR MESQUITA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE- GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR RAIMUNDO NONATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FELIPE COSTA CAMARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | |
| DECRETO - 005/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR STÉFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 |
| INSTITUI NORMAS VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 14/04/2021 | |
| INSTITUI NORMAS VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/03/2021 | |
| INSTITUI NORMAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/03/2021 | |
| DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC. | 01/01/2021 | |
| DECRETO - 008/2017 | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal | 10/01/2017 |