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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2026

Informações da sessão
Data: 27/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026. SESSÃO SUSPENSA CONFORME O DECRETO N° 027/2026.

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  • PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO RODRIGUES BARBOSA (RONALDO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO (PROFESSOR DIEGO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

IVANJAQUES COSTA AMORIM (IVANJAQUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ABRAÃO MACIEL (ABRAÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA (AMARILDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO (GORDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS (ELIANE DO FELIPÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEAN COSTA SÁ (IRMÃO GENI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO COSTA NUNES FILHO (JOAOZINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO (JOSÉ NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES NETO (NETO DO MOÍTE)

AUSENTE

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