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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2026

Informações da sessão
Data: 27/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

  • PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

RONALDO RODRIGUES BARBOSA (RONALDO)

1º SECRETÁRIO

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO (PROFESSOR DIEGO)

2º SECRETÁRIO

IVANJAQUES COSTA AMORIM (IVANJAQUES)

VEREADOR(A)

ABRAÃO MACIEL (ABRAÃO)

VEREADOR(A)

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA (AMARILDO)

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO (GORDO)

VEREADOR(A)

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS (ELIANE DO FELIPÃO)

VEREADOR(A)

JEAN COSTA SÁ (IRMÃO GENI)

VEREADOR(A)

JOÃO COSTA NUNES FILHO (JOAOZINHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO (JOSÉ NETO)

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES NETO (NETO DO MOÍTE)

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