PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOV. NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2022. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/ MA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO- UVCM, AUTORIZA PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E NAQUELAS QUE JÁ TEM QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO MENSALMENTE.

REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA EMBRATEL.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO COCAL

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO PISO DA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O OUTRO POÇO DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA GRANDE DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: RUA DA ESTRELA, RUA SÃO MIGUEL, RUA SÃO JORGE, RUA SÃO LUIS, TRAVESSA DO MERCADO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, COM REFORMAS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA FAMÍLIA, SITUADA NA RUA AMORIM, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO AEROPORTO DE HAMILTON MARQUES (EURICO).

INDICA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO À A DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER CASAS DO BAIRRO AEROPORTO .

INDICA QUE VIABILIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA DA OLARIA, BAIRRO PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DO CARTÃO DO SUS, NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA O EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRAVESSA DO SOL BAIRRO BOÁS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, CORREIOS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO-UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA 1º (PRIMEIRO) DE MAIO, INICIANDO DA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS NO POVOADO MACAXEIRA.