INDICA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO VILA BAHIA, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SARJETAS E MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO VILA EMBRATEL.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACHE SOCCER COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA FUNCIONANAMENTO NO PERÍODO NOTURNO NOS SEGUINTES POVOADOS: BOA ESPERANÇA, SANTO ANTÔNIO, SÃO JORGE (CURURU), SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO) E POVOADO PORTÃO.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA UNIÃO. A SABER, AS RUAS: SETE DE SETEMBRO, RUA DAS FLORES, RUA PETROBRÁS, TRAVESSA MOACIR GOMES, RUA LÁZARO NUNES, RUA MOACIR GOMES, RUA DA ESTRELA, RUA DO POSTO.

PROJETO DE LEI Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI –Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PORTÁTIL, PARA SER UTILIZADOS NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

REQUER QUE PROVIDENCIE MUROS AO REDOR DA ESCOLA PAULO FREIRE NA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO JK.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, A SER LEVADA ATÉ O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A CASA TEA, PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS ARMAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE EM CONJUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CUSTEIO OU DISPONIBILIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) MOTOS COM DEVIDOS EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔNICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ILUMINADA DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA PARTE INTERNA DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR HAMILTON WERNECK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE O RECAPAMENTO ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS; COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR HAMILTON WERNECK, UNIDADE ESCOLAR GOV. NUNES FREIRE, COMPLEXO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO E CENTRO DE ENSINO MARIA IRACEMA ALVES DE SOUSA. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS REGINALDO LIMA E SEVERO SOARES DOS SANTOS NO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA CONDUÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS SEGUINTES BAIRROS, LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA, LOTEAMENTO SANTA MARIA E BAIRRO JK.

INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB- DE VILA UNIÃO.

INDICA QUE OPORTUNIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR, NO POVOADO VILA UNIÃO. TENDO A EDUCAÇÃO COMO BASE CENTRAL DA NOSSA SOCIEDADE, E UM DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ-SE NECESSÁRIO PROPORCIONAR UM AMBIENTE FÍSICO DE ENSINO ADEQUADO PARA OS MUNÍCIPES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE FORNEÇA MEIOS DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DA FAMÍILIA, NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO MACAXEIRA.