INDICA QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE UMA BOMBA NOVA QUE SUPORTE A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA.

INDICA A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM NUNES FREIRE, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA ALUGADA OU CONSTRUÍDA UMA CASA DE ABRIGO PARA AMPARAR E ACOLHER MENORES VULNERÁVEIS, VÍTIMAS DE ESTUPRO E ABUSO SEXUAL, ENTRE OUTRAS AGRESSÕES.

INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NAS RUAS GARIMPEIRA NA PARTE QIE FOI ASFALTADA.

INDICA QUE TROQUE AS CHAPAS DE AÇO DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO MARIA PRETA, RUA 1º DE MAIO TRAVESSA COM A RUA GARIMPEIRO I. A MESMA ENCOTRA-SE COM BURACOS EM SUA EXTENSÃO, VALE RESSALTAR QUE FOI DADA MANUTENÇÃO, PORÉM NÃO FOI O SUFICIENTE.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PREVISTO NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO PLEITEAR E REGULAMENTAR A MNHA DEVIDA INSCRIÇÃO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE.

REQUEIRO PLEITEAR E REGULAMENTAR A MINHA DEVIDA INSCRIÇÃO À CONCORRÊNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA-CCJ, AO PROJETO DE LEI 025/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19º E 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 61/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, AO PROJETO DE LEI 019/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO - 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19º E 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 61/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 22/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 21/2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023. QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM O PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORAMENTO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA RURAL.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO REFORMA COMPLETA DA ESCOLA PAULO FREIRE.

INDICA QUE O MESMO VIABILIZE AMPLIAÇÃO DAS ENTRADAS DAS RUAS CAPITÃO MAGALHÃES E RUA DO COQUEIRO.