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Lista de matérias

Foram encontradas 1225 registros
  • INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE, PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DO VAREJÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 4° DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL N.°140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E DISTRUIBUIÇÃO CANALIZADA PARA CADA CASA, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA AMORIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NA RUA DA PARADA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE OU ASFALTO NA RUA DO COQUEIRO, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO E DANDO CONTINUIDADE ATÉ A RUA DA ESTRELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE A PONTE DO COCO E O BAIRRO JK, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA ATENDER AS CASAS DO BAIRRO AEROPORTO.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS, ASFÁLTICA OU BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NAS RUAS DO BAIRRO JK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE PROCEDA COM MELHORIAS, ASFÁLTICA OU BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NAS RUAS DO BAIRRO MONTERIRO LOBATO, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DO FERRO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE.

Autor: Antonio Jose Lima da Silva Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA SANTA RITA NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO MONTEIRO LOBATO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NA AVENIDA DO POVOADO BACURI, NAS MARGENS DA MA 102, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABLIZE MEIOS DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE VILA UNIÃO QUE LEVA AO POVOADO MACAXEIRA.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DA RUA TRAVESSA SANTOS DUMONT (PISTA DE POUSO) DO BAIRRO AEROPORTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES COM SARGETAS E MEIO FIO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA URBANA (REURB), DENOMINADA "MINHA CASA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTES DE MADEIRA DOS RIOS SANTO ANTONIO, MÃE RITA E SETE VOLTA POR PONTE DE AÇO OU FERRO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO BAIRRO AEROPORTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE PLAYGROUND NO ESPAÇO QUE EXISTE NA FRENTE DAS LOJAS A RENOVAR, ARMAZÉM PARAÍBA E QUE VENHA A SE ESTENDER ATÉ A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVRENADOR NUNES FREIRE.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, PARA QUE ESTES TENHAM UM LOCAL APROPRIADO QUANDO VIEREM AO HOSPITAL OU POSTOS DE SAÚDE ACOMPANHANDO FAMILIARES OU AMIGOS, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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