INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE BRANCA DE NEVE, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO EM MÃO DUPLA DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AMPLAS E ACESSÍVEIS, PLANTIO DE ÁRVORES E JARDINAGEM PARA EMBELEZAR O ESPAÇO.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÂOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2.006 E LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2.021, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE -MA.

INDICA PARA QUE SEJA FEITO A MELHORIA E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUADRA 10 – MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 054/2016. E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 095/2020 E ESTABELECE NOVAS DISCIPLINAS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE CONSTRUA UM MURO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO. A SABER, AS RUAS : SETE DE SETEMBRO, RUA DAS FLORES, RUA PETROBRÁS, TRAVESSA MOACIR GOMES, RUA LÁZARO NUNES, RUA MOACIR GOMES, RUA DA ESTRELA, RUA DO POSTO.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADA NA ESTRADA DA COMASSA, NO OLHO D'ÁGUA, QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO E VILA SÃO JORGE, NO POVOADO VILA NOVA E NO POVOADO SANTO ANTONIO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A EDIFICAÇÃO DE UM MURO PARA O CEMITÉRIO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, DA MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 10, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA ALCINO GOMES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A RECOSTRUÇAO DO GINASIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA HAMILTON WERNECK.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO ATE A TRAVESSA ALTO SÃO JOSE.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE AREIA DA ÁREA LIVRE DE FRENTE O BAIRO JK.

INDICA À SOLICITAÇÃO, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJA BEM-VINDO E VOLTE SEMPRE.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO BACURI EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU EM BLOCOS DA AV. PRINCIPAL DO POVOADO PORTÃO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO BACURI, MUNICIÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO POVOADO BACURI, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025, PROJETO DE LEI Nº 006/2025, PROJETO DE LEI 007/2025 E PROJETO DE LEI 008/2025

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